Com a decisão do STJ, os planos só passam cobrir cirurgias pré-estabelecidas pela ANS (Associação Nacional de Saúde Suplementar)
Em entrevista à Rádio Metropole nesta quinta-feira (30), Jorge Oliveira, membro da diretoria da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), defendeu a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabelecendo o rol taxativo como parâmetro para as operadoras dos planos de saúed. Com a decisão, os planos só passam cobrir cirurgias pré-estabelecidas pela ANS (Associação Nacional de Saúde Suplementar).
“Foi uma decisão técnica, após análise do tribunal. Em todos os sistemas do mundo, os mais evoluídos, o rol é taxativo. Não é exemplificativo. Porque isso protege que decisões judiciais não interfiram em cirurgias que o plano não consegue cobrir. Esse julgamento do rol taxativo pode reduzir a decisão judicial e até reduzir os planos de saúde”.
Oliveira também rebateu que a o plano de saúde teve ajuste acima do mercado nos últimos dois anos. “Tivemos aumento da energia, combustível, habitação. Todos esses elementos precisam ser analisados para não citar apenas um aumento isolado dos planos de saúde. Fomos uma das áreas com menor reajuste, sendo que houve grande procura durante os anos da pandemia”, disse.
O membro da Abramge também negou que exista um lobby das operadoras de plano de saúde no Congresso, que ajudem na decisão. “É justamente o contrário. No dia seguinte à decisão do STJ, já tinham vários projetos de lei para mudar o rol taxativo. Isso dificulta o funcionamento dos planos, porque muitas vezes uma decisão judicial obriga a cobrar cirurgias plásticas, a manter todos os custos da operação. Isso encarece tudo”, diz.
Fonte: Metro 1 – 30/06/2022
Conteúdo publicado originalmente por Metro 1
(https://www.metro1.com.br/noticias/saude/125343,rol-taxativo-deve-baixar-preco-dos-planos-de-saude-defende-diretor-da-abramge)
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