Justiça do DF exclui plano de saúde do regime de substituição tributária do ISS
Decisão define que o ISS incide sobre a renda com comissão, e não sobre a
Legislação
Judicialização da saúde pode ser resolvida pela conciliação, diz ministro
Os conflitos que envolvem o acesso da população à saúde, seja na seara pública ou
Juízes pedem melhor classificação das ações ligadas à saúde
Em reunião do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde, na última segunda-feira (30/7),
A dura realidade da saúde
Finalmente, começa-se a avançar na solução do problema da judicialização da saúde, que se agravou
Juiz do RS acha opção mais barata de remédio em sistema
Magistrado pesquisou remédio em plataforma e descobriu que era possível obter os mesmos resultados com
Incorporação de tecnologia no SUS opõe urgência de paciente e análise aprofundada
Decisões favoráveis ao uso de tratamentos e medicamentos antes da aprovação pelos órgãos responsáveis têm
Projeto que pode reduzir a judicialização da saúde está em análise no Senado
Segundo o Ministério da Saúde, R$7 bilhões por ano, não previstos no Orçamento da União,
Ministro da Saúde quer distribuir mais remédios gratuitos
Ideia é aumentar de 26 para 42 o número de medicamentos sem custo ofertados pelo
50% dos usuários do sistema privado de saúde já pagam coparticipação
Nessa modalidade, o usuário paga um porcentual sobre o valor da consulta e dos exames
Brasil gasta R$ 7 bilhões com ações de Justiça na área da Saúde, diz Gebran Neto
O governo brasileiro gasta R$ 7 bilhões por ano com ações na Justiça na área
STJ suspende ações que pedem fornecimento de medicamentos importados por planos de saúde
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão de todos os
Contrato pode prever coparticipação sobre valor de próteses cirúrgicas
Respeitados o direito à informação e a necessidade de previsão clara no contrato de plano
Regulação competente
ANS deve aplicar instrumentos consagrados no universo corporativo Por Rodrigo Rodrigues de Aguiar* O setor
STJ suspende ações que pedem fornecimento de medicamentos importados por planos de saúde
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão de todos os
Má distribuição atrapalha acesso a médicos
Conselho Federal de Medicina aponta aumento de profissionais em atividade Por Cesar Baima O Brasil
Judicialização da saúde beneficia mercado e prejudica sociedade
Por Thiago Crepaldi e Claudia Moraes Um cidadão inglês transexual tem o sonho de se
Plano de saúde não é obrigado a custear tratamento em hospital vedado em contrato
Fonte: Jus Catarina – 03/03/2018 Em decisão monocrática, a Juíza de Direito de 2º Grau, Hildemar
A judicialização dos planos de saúde
Fonte: O Estado de S. Paulo – 05/03/2018 Parte importante das ações diz respeito a pedidos