Suspensa liminar que obrigava planos de saúde do Rio a fornecer home care
A Justiça do Rio de Janeiro suspendeu liminar que obrigava planos de saúde a fornecer
Legislação
Plano de saúde não é obrigado a cobrir fertilização in vitro, reafirma STJ
Recurso negado por Marco Buzzi questionava legalidade de plano negar cobertura por falta de previsão
Especialistas e magistrados debatem judicialização da saúde em São Paulo
Magistrados que atuam em questões relacionadas à saúde e os respectivos núcleos técnicos do Poder
Plano não é obrigado a manter preços em migração de coletivo para individual
O segurado que desejar manter os serviços assistenciais da antiga operadora tem o direito de
Cade condena entidades representativas e cooperativas de cirurgiões torácicos e cardiovasculares por condutas anticompetitivas
Maioria do Tribunal entendeu que as práticas abusivas prejudicaram o mercado e o consumidor final
‘É preciso que STF conclua julgamento de ações sobre fornecimento de remédios’
Em palestra sobre saúde, desembargador do TRF4 Gebran Neto pediu para que juízes tomem decisões
Repetitivo desobriga planos de fornecer medicamento não registrado pela Anvisa
Em julgamento de dois recursos especiais sob o rito dos recursos repetitivos, relatados pelo ministro
Ministros recomendam soluções alternativas contra judicialização da saúde
A mudança do modelo de negócio das operadoras de plano de saúde, a inclusão do
Plano não tem obrigação de arcar com exame realizado fora do Brasil
As operadoras de planos de saúde não têm obrigação de arcar com exames realizados fora
Ex-funcionário precisa ter contribuído para manter plano de saúde
Aposentado ou demitido sem justa causa fará jus à manutenção de seu plano de saúde
Lei que é divisor de águas na saúde suplementar completa 20 anos
Em meio às polêmicas sobre o reajuste dos planos de saúde e da regulamentação das
Justiça do DF exclui plano de saúde do regime de substituição tributária do ISS
Decisão define que o ISS incide sobre a renda com comissão, e não sobre a
Judicialização da saúde pode ser resolvida pela conciliação, diz ministro
Os conflitos que envolvem o acesso da população à saúde, seja na seara pública ou
Juízes pedem melhor classificação das ações ligadas à saúde
Em reunião do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde, na última segunda-feira (30/7),
A dura realidade da saúde
Finalmente, começa-se a avançar na solução do problema da judicialização da saúde, que se agravou
Juiz do RS acha opção mais barata de remédio em sistema
Magistrado pesquisou remédio em plataforma e descobriu que era possível obter os mesmos resultados com
Incorporação de tecnologia no SUS opõe urgência de paciente e análise aprofundada
Decisões favoráveis ao uso de tratamentos e medicamentos antes da aprovação pelos órgãos responsáveis têm
Projeto que pode reduzir a judicialização da saúde está em análise no Senado
Segundo o Ministério da Saúde, R$7 bilhões por ano, não previstos no Orçamento da União,