Repetitivo desobriga planos de fornecer medicamento não registrado pela Anvisa
Em julgamento de dois recursos especiais sob o rito dos recursos repetitivos, relatados pelo ministro
Legislação
Ministros recomendam soluções alternativas contra judicialização da saúde
A mudança do modelo de negócio das operadoras de plano de saúde, a inclusão do
Plano não tem obrigação de arcar com exame realizado fora do Brasil
As operadoras de planos de saúde não têm obrigação de arcar com exames realizados fora
Ex-funcionário precisa ter contribuído para manter plano de saúde
Aposentado ou demitido sem justa causa fará jus à manutenção de seu plano de saúde
Lei que é divisor de águas na saúde suplementar completa 20 anos
Em meio às polêmicas sobre o reajuste dos planos de saúde e da regulamentação das
Justiça do DF exclui plano de saúde do regime de substituição tributária do ISS
Decisão define que o ISS incide sobre a renda com comissão, e não sobre a
Judicialização da saúde pode ser resolvida pela conciliação, diz ministro
Os conflitos que envolvem o acesso da população à saúde, seja na seara pública ou
Juízes pedem melhor classificação das ações ligadas à saúde
Em reunião do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde, na última segunda-feira (30/7),
A dura realidade da saúde
Finalmente, começa-se a avançar na solução do problema da judicialização da saúde, que se agravou
Juiz do RS acha opção mais barata de remédio em sistema
Magistrado pesquisou remédio em plataforma e descobriu que era possível obter os mesmos resultados com
Incorporação de tecnologia no SUS opõe urgência de paciente e análise aprofundada
Decisões favoráveis ao uso de tratamentos e medicamentos antes da aprovação pelos órgãos responsáveis têm
Projeto que pode reduzir a judicialização da saúde está em análise no Senado
Segundo o Ministério da Saúde, R$7 bilhões por ano, não previstos no Orçamento da União,
Ministro da Saúde quer distribuir mais remédios gratuitos
Ideia é aumentar de 26 para 42 o número de medicamentos sem custo ofertados pelo
50% dos usuários do sistema privado de saúde já pagam coparticipação
Nessa modalidade, o usuário paga um porcentual sobre o valor da consulta e dos exames
Brasil gasta R$ 7 bilhões com ações de Justiça na área da Saúde, diz Gebran Neto
O governo brasileiro gasta R$ 7 bilhões por ano com ações na Justiça na área
STJ suspende ações que pedem fornecimento de medicamentos importados por planos de saúde
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão de todos os
Contrato pode prever coparticipação sobre valor de próteses cirúrgicas
Respeitados o direito à informação e a necessidade de previsão clara no contrato de plano
Regulação competente
ANS deve aplicar instrumentos consagrados no universo corporativo Por Rodrigo Rodrigues de Aguiar* O setor