Legislação

Adaptações para uma realidade pós-pandemia Após anos de debate, o Projeto de Lei 696/2020, proposto

A crescente judicialização de questões decorrentes dos contratos de planos de saúde, é, hoje, um

Operações de M&A que envolvam entidades que tratam dados pessoais sofrerão impactos significativos em todas

É necessário que as decisões judiciais considerem suas consequências práticas, de acordo com a previsão

Mesmo diante de um cenário de incertezas e de inúmeras dificuldades geradas pelo enfrentamento da

Documento prevê, ainda, aquisição de acessórios, insumos e serviços de pessoal, que serão destinados à

Projeto aprovado pelo Senado vale também para receitas de uso veterinário O Senado aprovou nesta

Crise provocada pela covid-19 faz crescer o número de casos de descumprimento de contratos de

Dois dos grandes desafios são enfrentar o direito de desconexão e a observância das regras

RE discute aplicação de regra do Estatuto do Idoso contra reajuste por idade a plano

Para o ministro Herman Benjamin, cabe ao Legislativo discutir validade do aumento concedido no fim

Decisões seguem recomendação de que a prioridade de recursos é para controle da Covid-19 Tribunais

Volume expressivo indica, segundo especialistas, que o Judiciário ficará abarrotado de processos nos próximos meses

Representantes de operadoras estiveram na semana passada com o presidente da Câmara, para tentar barrar

A pandemia da Covid-19 propiciou um cenário fértil para edição de elevada gama de normas

O ministro da Saúde, Nelson Teich, pediu demissão hoje do governo do presidente Jair Bolsonaro

Brasil tem mais de 100 ações pedindo vagas em hospitais. Com o avanço da pandemia

No cargo desde 17 de abril, o ministro da Saúde, Nelson Teich, ainda não procurou os principais representantes de