Teleconsulta dispara na pandemia, mas esbarra em impasse regulatório

Liberado de maneira emergencial durante o isolamento, serviço gerou 5,1 milhões de atendimentos até novembro de 2021; agora, a discussão é sobre regras mais restritivas

Com a pandemia de covid-19 obrigando muita gente a ficar em casa nos últimos dois anos, a telemedicina deu um salto após o presidente Jair Bolsonaro sancionar a lei que autorizou a prática durante o período de crise. Segundo dados da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) foram realizados 5,1 milhões de teleatendimentos entre abril de 2020 e novembro de 2021.

Apesar de a pandemia ainda estar longe de ter um fim, com o avanço da variante Ômicron, já correm no Congresso Nacional, por meio da Frente Parlamentar Digital, discussões para que a regulamentação definitiva seja aprovada. Porém, enquanto seguradoras e empresas do ramo de saúde defendem que a liberação ocorra o mais rápido possível, a comunidade médica e até hospitais solicitam uma regulação mais firme a fim de evitar abusos.

A Unimed Seguros, por exemplo, viu na telemedicina uma ferramenta para auxiliar os clientes, mas também para diminuir o rombo financeiro causado pela pandemia. A economia trazida pelas teleconsultas chegou a R$ 15 milhões. Para o presidente da seguradora, Helton Freitas, não é concebível que se volte atrás de uma ferramenta que, segundo ele, auxiliou tanto em um período complicado para o País. “Seria como tentar revogar a lei da gravidade e, se começarmos uma microrregulação, nos mínimos detalhes, pode se tornar um problema nacional”, diz Freitas.

Limites

Um dos pontos hoje em discussão é que a teleconsulta seja usada para os chamados “retornos”. Ou seja: a primeira consulta do paciente precisaria ser presencial. Além disso, os médicos precisariam ter registro em cada Conselho Regional de Medicina para poder atuar com pacientes que moram em outros Estados. O Conselho Federal de Medicina (CFM) afirma que tudo está sendo avaliado com critério.

Os hospitais também estão de olho. Segundo Leandro Reis, vice-presidente médico e de serviços da Rede D’Or, é necessário que haja uma regulação que não prejudique o paciente. Para ele, a teleconsulta é um avanço, mas não pode ser a única forma de a pessoa ter acesso aos médicos. 

Paulo Yoo, gerente executivo médico de saúde digital do Grupo NotreDame Intermédica, concorda com o debate, mas alega que a telemedicina “traz mais acesso e ajuda na prevenção de doenças”.

Definição de preço

Médicos e planos de saúde não estão na mesma página no que se refere à teleconsulta. Não houve assinatura em conjunto das duas partes defendendo a regulação, pela questão dos valores das consultas. As empresas, por exemplo, acreditam que os valores podem ser negociados caso a caso, uma vez que o custo do consultório não se torna uma variável nesse tipo de atendimento. “Não defendemos valores menores, mas a liberdade de negociação”, afirma José Luciano Monteiro, coordenador do comitê de telessaúde da Abramge.

Os médicos, por sua vez, defendem a manutenção do valor porque o que é mais valioso é o conhecimento do médico, e não o espaço físico. “As consultas a distância também trazem um risco maior para o médico, já que ele não tem o contato físico com o paciente. Logo, também é algo que justifica os mesmos valores”, diz Antonio Carlos Endrigo, presidente da comissão de saúde digital da Associação Médica Brasileira (AMB).

Por último, existe a questão de qualificação. Hoje, uma minoria dos cursos de Medicina trabalha a questão de saúde a distância. Para parte do setor, é necessária uma especialização para esse tipo de atendimento, que deve ser até obrigatória em alguns casos.

Entenda a evolução da teleconsulta no Brasil:

Emergência:

Após anos de discussão, o teleatendimento médico foi liberado em 2020, em meio a medidas emergenciais para reduzir riscos de contágio pelo coronavírus.

Sucesso:

A prática das teleconsultas foi bem aceita tanto pelos pacientes quanto pela classe médica, com 5,1 milhões de atendimentos até novembro de 2021, segundo a Abramge.

Regulamentação:

Com a possibilidade de fim da pandemia, começou a ser discutida a regulamentação do serviço, para evitar que excessos na prática possam prejudicar os pacientes.

Fonte: O Estado de S.Paulo – 22/01/2022

Por André Jankavski