Agro, saúde e revenda de veículos protestam contra ICMS de Doria

Houve buzinaço em frente à Alesp, onde entidades apoiaram projeto de lei de deputado do Novo que revoga mudanças no ICMS

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) amanheceu com protestos de representantes do agronegócio, empresários de hospitais e laboratórios privados. Também participaram do protesto empresários de revendas de veículos.

Sem apoio de populares, o protesto se restringiu à participação das categorias, que desfilaram pelas ruas com tratores, cantando o hino nacional e bradando “Fora Doria”.

Os manifestantes se queixam das mudanças nos valores do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gestão João Doria (PSDB). Eles foram até à Alesp para manifestar apoio a parlamentares da oposição, de direita.

Nesta quarta-feira (17/2), o deputado estadual Ricardo Mellão (Novo) protocolou um projeto de lei (PL) propondo revogar artigo da Lei 17.293 que permite a revisão do ICMS pelo governo estadual, causando o que ele considera insegurança jurídica.

Nas últimas semanas, os parlamentares do Novo se reuniram com Ricardo Bachert, CEO do Sindicato dos Hospitais, Clínicas, Laboratórios do estado de SP (SindHosp), e com o advogado da entidade, Renato Machado Nunes. No encontro ficou selado o apoio na rua nesta quarta-feira.

“A Saúde não suporta aumento de impostos em plena pandemia. Isso terá impactos para toda a sociedade”, afirma o presidente do SindHosp, Francisco Balestrin.

O ICMS sobre remédios genéricos era de 12% antes das mudanças no ICMS, passou a 13,3%, e agora é de 12% novamente. Sobre demais bens da área está em 18%. Antes eram isentos.

Agronegócio também não está satisfeito

Da Ceagesp, reduto político bolsonarista na capital, saíram manifestantes da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp) e Organização das Cooperativas de São Paulo (Ocesp).

O agronegócio vem organizando atos contra as mudanças no ICMS desde o início do ano. O setor continua descontente com as alíquotas, embora, no dia 15 de janeiro, João Doria tenha recuado e revogado o aumento do imposto em energia elétrica rural e frutas, verduras, legumes e ovos.

“A Faesp reforça seu compromisso com o agro e com os produtores que integram este setor fundamental para a vida dos brasileiros e destaca que tem focado suas ações no diálogo e na negociação com os diferentes segmentos da sociedade, estratégia que tem proporcionado importantes resultados, como a recente desistência do Governo de São Paulo de aumentar o ICMS para diversos elos da cadeia produtiva”, declarou uma das entidades em protesto.

Completaram o ato revendedores de veículos. Desde janeiro, o aumento do ICMS deixou carros novos e usados mais caros em São Paulo. O setor reclama que os novos valores inibem sua recuperação econômica na pandemia.

O ICMS também recentemente entrou no radar do presidente Jair Bolsonaro para atacar João Doria.

O que diz o governo

Segundo a Secretaria Estadual de Fazenda, “foi criada uma força-tarefa das secretarias da Fazenda; Projetos, Orçamento e Gestão; Desenvolvimento Econômico; e Agricultura, que está dedicada para aplicar a determinação do governador para revogar as mudanças no ICMS de insumos agropecuários para a produção de alimentos e de medicamentos genéricos”.

Também, de acordo com o governo, Executivo e Legislativo já fizeram as “alterações necessárias para acomodar as mudanças nas medidas de redução de benefícios fiscais”.

Fonte: Metrópoles – 17/02/2021

Por Débora Sögur-Hous