Máfia das próteses: acusado de queimar documentos no DF é inocentado por ‘falta de provas’

Fonte: G1 – DF – 28/09/2017
 
Médico foi preso preventivamente em outubro de 2016 por destruir documentos, pendrives e HDs. Juiz confirmou ação, mas negou prejuízo às investigações.
 
O médico Fabiano Duarte Dutra, acusado de queimar evidências durante as investigações da Operação Mr. Hyde, que desarticulou o esquema conhecido por “máfia das próteses” em setembro do ano passado, foi inocentado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal por “falta de provas”.
 
Ele havia sido preso preventivamente sem prazo determinado – em outubro passado por suspeita de “embaraçar as investigações” e destruir documentos que poderiam incriminá-lo. Peritos chegaram a ir ao local apontado por uma denúncia anônima, no Parque Ecológico Dom Bosco, e identificaram papéis, pendrives e HDs queimados. Uma câmera de segurança registrou o médico chegando e saindo de carro do local.
 
Dutra chegou a confirmar à Justiça que havia incinerado documentos pessoais, entre eles “livros e apostilas, encarte de medicamento, bateria portátil, fatura de cartão de crédito, um CD e plug de dispositivo USB, multa de trânsito, cartela de medicamentos, relatórios médicos, todos em nome dele e emitidos pelo Home”, aponta juiz em citação que faz parte do processo.
 
A partir da denúncia, o Ministério Público pediu a condenação de Dutra à Justiça, alegando que ele teria ocultado provas de “estelionato, lesão corporal, adulteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais, falsidade documental e lavagem de dinheiro”. Com isso, o médico poderia receber pena de até 14 anos de prisão.
 
No entanto, no dia 18 de setembro, o juiz Redivaldo Dias Barbosa, da 2ª Vara Criminal de Brasília, proferiu sentença favorável ao acusado. Apesar de confirmar a queima dos materiais e considerar a atitude “altamente suspeita”, o magistrado afirmou que não é possível caracterizá-la como “ocultação de provas”.
 
“Dos fragmentos encontrados e recuperados, não há qualquer demonstração, mínima que seja, que conduza à certeza de que os documentos destruídos poderiam de alguma forma auxiliar nas investigações”, disse na decisão.
 
“Favorecendo-se, assim, ao réu, o benefício da dúvida.”
 
Fabiano Dutra ocupava o cargo de coordenador de Ortopedia da Secretaria de Saúde do DF e foi exonerado três dias depois da prisão preventiva. De acordo com o Portal da Transparência do DF, ele recebia salário de R$ 7.051,52 líquidos. Dutra também trabalhava no privado Home, na Asa Sul.
 
Mr. Hyde
A Operação Mr. Hyde foi deflagrada pela Polícia Civil e pelo Ministério Público do DF no dia 1º de setembro de 2016 para apurar um suposto esquema criminoso que lucrava com a colocação de órteses e próteses sem necessidade e superfaturados em pacientes. Segundo o inquérito, as movimentaram mais de R$ 30 milhões nos últimos cinco anos.
 
Na primeira fase, a polícia prendeu 13 pessoas e apreendeu mais de R$ 500 mil em cumprimento de mandados de busca e apreensão no Home, em três clínicas e em residências de médicos envolvidos no suposto esquema.
 
O alvo da segunda fase foi o Daher, que fica no Lago Sul. Segundo as investigações, o dono, José Carlos Daher, tinha participação ativa no esquema. O Ministério Público chegou a pedir a prisão temporária por suspeita de destruição de provas, mas a solicitação foi negada pela Justiça.
 
Em outubro do ano passado, o advogado do negou as acusações ao G1. “Não temos dúvida de que os procedimentos do hospital são todos corretos”, disse Paulo Maurício Siqueira.
 
A Mr. Hyde apurou que os hospitais lucravam na de planos de saúde e por meio de comissões cobradas pela indicação de fornecedoras de próteses definidos previamente em acordo. Parte do lucro, que girava em torno de 15%, era divido entre os médicos. Pelo cálculo do Ministério Público, o preço cobrado ficava entre 800% e 1.000% acima do valor de mercado.
 
Escutas telefônicas obtidas pela Polícia Civil do DF e reveladas pelo Fantástico<http://g1.globo.com/distrito-federal/noticia/2016/09/medico-da-mafia-das--pede-dica-de-como-enrolar-paciente-audio.html> mostram a conversa entre um médico e um fornecedor de órteses e próteses sobre como continuar “enrolando” um paciente e faturar mais.

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