Juiz do RS acha opção mais barata de remédio em sistema

Magistrado pesquisou remédio em plataforma e descobriu que era possível obter os mesmos resultados com o uso de outro medicamento, muito mais barato

Nas primeiras causas envolvendo pedido de remédio, eu tinha uma ansiedade enorme. A gente quer resolver o problema de o quanto antes”, conta Gabriel von Gehlen. Juiz federal desde 2002, ele hoje atua em uma vara especializada em casos relacionados à área de saúde em Porto Alegre.

“Não é fácil, porque o argumento da petição é de vida ou morte: sem o tratamento, o paciente morre. Mas, com experiência e estudo, a gente vai vendo que às vezes aquele medicamento não é tão salvador.”

Para ele, o e-NatJus é uma ferramenta importante. Neste ano, von Gehlen avaliou o pedido de um paciente com degeneração macular – lesão que compromete a capacidade visual. Antes de acionar o serviço de perícia judicial, pesquisou sobre o produto na plataforma do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e descobriu que era possível obter os mesmos resultados com o uso de outro remédio, muito mais barato.

Com base nessa informação, questionou o pedido, apresentando essa opção. O juiz afirma ter sido informado que o onde o paciente estava sendo atendido decidiu mudar o protocolo, adotando a opção mais barata. “Nenhum médico gosta de se sentir questionado por um juiz, mas me senti respaldado nessa decisão”, diz.

Ele vê no caso um exemplo de “ virtuosa”, em que se busca oferecer o atendimento necessário, mas de forma eficiente. “Ao fazer a justiça do caso concreto, acaba-se fazendo uma injustiça global, porque vai faltar dinheiro em outra ponta. O juiz precisa se dar conta dessa carência de recursos.”

Ao longo do processo, no entanto, o quadro do doente se tornou irreversível. Segundo von Gehlen, ele não havia sido alertado sobre a urgência do caso. “Entendo o drama pessoal. É péssimo. Mas acho que fiz meu trabalho da maneira certa. É preciso analisar globalmente.”

Segundo Arnaldo Hossepian, conselheiro do CNJ, o foco agora é convencer mais juízes a testarem a ferramenta. “Todo juiz vai tomar sua decisão à luz da legislação e da sua consciência. “O que queremos é que ele tenha informação confiável para dizer ‘sim’ ou ‘não’.”

Por Amarílis Lage

Fonte: O Estado de S. Paulo – 26/07/2018

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