Esquadrão de juízes em defesa de pacientes.

Magistrados criam grupo para ajudar a resolver conflitos entre pacientes e instituições de antes que os casos cheguem à Justiça.
Por Lorena Costa
Resolver os conflitos entre pacientes e instituições de pode ficar mais fácil com a criação de um grupo que pretende mediar os problemas dos usuários antes que eles entrem na Justiça.
O Grupo de Trabalho para Implantação de Políticas Públicas de Resolução em Prevenção de novos Conflitos abrangerá os pacientes de todas as esferas da saúde: municipal, estadual e particulares — incluindo problemas relacionados a planos de saúde.
A previsão é que o grupo, formado por juízes, comece a funcionar em dezembro no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), em Vitória.
A desembargadora e coordenadora do grupo, Janete Vargas Simões, explicou que, a princípio, 19 juízes participam do projeto. Mas a ideia é que o grupo tenha representantes dos sistemas públicos e particulares, além de representantes dos usuários.
“Na capital, vamos implantar um projeto-piloto. Queremos implantar em comarcas de outros municípios também, mas estamos caminhando de forma cautelosa porque sabemos que a demanda vai ser muito grande”, disse a coordenadora.
Janete Simões afirmou que todas as pessoas que possuem algum problema com as instituições de pública e particulares poderão participar. Solicitação de medicamentos, internação, cirurgia e próteses são alguns exemplos.
“Vamos promover o diálogo entre as partes envolvidas para diminuir os conflitos judiciários”, informou.
O juiz titular do 4º Juizado Cível de Vitória, Paulo Abiguenem Abib, disse receber muitos processos referentes a problemas de usuários de planos de saúde.
Segundo Abiguenem, cerca de 500 processos desse tipo estão tramitando no 4º Juizado.
“Acredito que o grupo vai servir para tentar resolver de forma mais rápida os conflitos. Temos muitos casos de pedidos de cirurgias, exames, pedidos de medicamento e mais uma série de problemas”, disse.
Quem também disse ter aprovado a iniciativa foi a advogada da Associação de Defesa do do Espírito Santo (Adefes), Karla Pinto.
“Percebemos um desrespeito e um sofrimento evidente de quem enfrenta problemas relacionados às instituições de saúde. É importante haver grupos de mediação como esse que será inaugurado”, disse a advogada.
Mais de 3 mil ações em oito meses
De janeiro a agosto deste ano, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) registrou 3.378 processos judiciais, sendo 672 referentes a medicamentos, 441 para internações psiquiátricas e dependência química, 716 para internações clínicas e 763 consultas, exames e cirurgias.
Para o secretário de Estado da Saúde, Ricardo de Oliveira, é positivo ter um grupo do Judiciário mediando os processos.
“Sempre dialogamos com o Judiciário para debater questões sobre como podemos atender o cidadão da melhor forma possível sem precisar judicializar. Nenhuma das partes consegue resolver nada sozinha. É preciso conversar e buscar uma solução conjunta. Vejo com uma satisfação a ideia do grupo”, afirmou.
O diretor da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), Pedro Ramos, demonstrou interesse em colaborar com o grupo. Para ele, quando o processo vai à Justiça, muitas vezes, somente uma parte dos lados envolvidos é beneficiada.
“Não dá para deixar uma questão sensível, como a saúde, ir parar na Justiça, que é um local com tanta frieza. É preciso conversar para chegar a uma decisão que seja boa para todos”, opinou.
OS NÚMEROS
3.378 processos foram abertos entre janeiro e agosto de 2015
763 processos foram referentes a consultas, exames e cirurgias
4.618 foi o número do ano passado
O grupo
> O GRUPO de Trabalho para Implantação de Políticas Públicas de Resolução em Prevenção de novos Conflitos é formado por 19 juízes e tem o objetivo de promover o diálogo entre os usuários das instituições públicas e privadas para diminuir o número de casos que vão para a Justiça.
> A IDEIA é que o grupo tenha representantes de cada instituição envolvida, incluindo os usuários.
> A PREVISÃO é que o grupo comece a funcionar até o dia 10 de dezembro no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), em Vitória. Outras cidades deverão receber o projeto mais para frente.
> TODAS as pessoas que possuem algum problema com instituições de saúde (como pedidos de cirurgia e internação ) podem participar.
Fonte: SESA – A Tribuna ES – 11/11/2015

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