Implementação do novo piso se arrasta desde o ano passado
A tentativa de implantação de um novo piso salarial para a enfermagem, que se arrasta desde o ano passado, voltou a esquentar nesta semana, com paralisações organizadas pelo Fórum Nacional da Enfermagem, nesta terça (14), para pressionar o governo por uma medida provisória que defina como os recursos chegarão aos hospitais.
A CMB (Confederação de Santas Casas e entidades filantrópicas) também prepara uma manifestação pública para divulgar nos próximos dias com a posição da entidade sobre o novo piso e previsões de reflexo no SUS.
“O impacto em algumas Santas Casas supera 60% sobre o valor da folha. Isso tudo desanima nossas entidades de continuar a prestar e aumentar o serviço do Sistema Único de Saúde”, diz Mirócles Véras, presidente da CMB.
Ele questiona a saída encontrada pelo Parlamento para custear o piso da enfermagem, que foi suspenso pelo STF no ano passado. Em dezembro, uma PEC promulgada pelo Congresso determinou que os estados e municípios receberão ajuda da União para pagar os profissionais por meio de recursos do superávit financeiro dos fundos públicos, no período entre 2023 e 2027.
“A implementação de um piso sem fonte de recursos perene para o seu custeio terá resultado desastroso, contrário ao objetivo inicial de fortalecer a categoria. Levará ao desemprego em massa, fechamento de leitos e unidades e desassistência à população. É preciso que o novo piso seja implementado com segurança financeira e jurídica”, afirma a CMB na carta que será divulgada nesta semana.
Fonte: Folha de S. Paulo – 14/02/2023
Por Joana Cunha com Paulo Ricardo Martins e Diego Felix
Conteúdo publicado originalmente pela Folha de S. Paulo
(https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painelsa/2023/02/enfermeiros-e-santas-casas-elevam-pressao-por-fonte-de-custeio-para-piso-da-categoria.shtml)
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