Previsto para ir à votação nesta quarta (28) no Senado, o projeto que promete destravar o piso da enfermagem, paralisado pelo STF, é tratado nos bastidores como um divisor de águas. O texto deverá delimitar se a União deve bancar ou não gastos extras com pisos salariais de categorias que trabalham para Estados e municípios. Como mostrou o Estadão, há 156 profissões que pleiteiam o mesmo tratamento. Com a votação desta semana, senadores desejam passar a mensagem que, ao destravar cerca de R$ 27 bi em recursos de prefeitos e governadores, a União não vai assumir o pagamento dos trabalhadores, mas só ajudar na transição – a fonte serão os orçamentos de cada ente. Ou seja, pelo menos em Brasília já se sabe quem pagará a conta.
LIBERA. A ajuda é formada por recursos da União transferidos para o combate à Covid mas represados. Senadores esperam que Luís Roberto Barroso, do STF, libere o piso prometido pelos políticos com vistas à eleição.
BABEL. O piso da enfermagem produziu uma confusão de números. O Ministério da Saúde vê impacto de R$ 22,5 bilhões para o setor público e privado; os comitês dos secretários estaduais e municipais de saúde (Conass e Conassems) calcularam R$ 26,5 bi apenas para o setor público. Já a Confederação Nacional dos Municípios tem previsão de R$ 10,5 bi para as prefeituras.
Fonte: O Estado de S. Paulo – 26/09/2022
Por Mariana Carneiro, Julia Lindner e Gustavo Côrtes
Conteúdo publicado originalmente pelo O Estado de S. Paulo
(https://politica.estadao.com.br/blogs/coluna-do-estadao/em-votacao-sobre-piso-da-enfermagem-senadores-querem-tirar-onus-da-uniao/)
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