Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui julgados sobre plano de saúde
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Superior (STJ) atualizou a base de dados dos
Legislação
Monitor da Fundação Casa terá de pagar cota-parte de plano de saúde durante afastamento pelo INSS
O desconto em folha não pôde ser feito durante a suspensão do contrato. A Oitava
Plano não é obrigado a custear tratamento só porque houve recomendação médica
Os planos de saúde não são obrigados a fornecer todos os tratamentos ou medicamentos indicados
Presidente do TJ São Paulo acolhe pedido de Doria e cassa quatro liminares que vetavam redução de benefícios fiscais para insumos, medicamentos e equipamentos hospitalares
Empresas do ramo de distribuição e produção de itens médicos haviam conseguido medida cautelar que
Aplicação do Estatuto do Idoso em planos de saúde será analisada pelo plenário do STF
Ministro Gilmar Mendes pediu destaque e interrompeu o julgamento virtual. O ministro Gilmar Mendes, do
Apenas situações excepcionais obrigam plano de saúde a reembolsar despesas fora da rede credenciada
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o reembolso das despesas
STJ afasta súmula do TJ-SP sobre recusa de tratamento por plano de saúde
Ao estabelecer de antemão que, havendo indicação do médico assistente, nunca prevalece a negativa de
Judicialização da saúde em números
Foram 459.076 demandas judicializadas, com aproximadamente 135 mil relativas à Saúde Suplementar A análise dos
Lei dos planos de saúde não se aplica a contratos anteriores a ela, diz STF
Fatos nascidos sob a égide da legislação anterior à atual lei dos planos de sáude (Lei