Barroso libera piso da enfermagem, mas abre brecha para setor privado por “preocupação com eventuais demissões”
Novo piso para profissionais da Enfermagem é de R$ 4.750,00, reduzindo a 70% para técnicos
Legislação
Juíza proíbe clínicas de pedirem reembolso em nome de pacientes
Clínicas e laboratórios devem também se abster de pedir login e senha dos pacientes para
Quadrilha do ‘golpe do boleto’ roubou R$ 4 milhões em um ano
Estelionatários usavam dinheiro das vítimas para bancar viagens de luxo a outros países. Três pessoas
Não é possível a cessão de direitos de reembolso de despesas médicas em favor de clínica particular
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que não é
STF invalida lei que permitia uso do PIX para pagar plano de saúde
Aprovada em 2021 no Rio de Janeiro, a Lei estadual 9.444/21, que obrigava as operadoras
Já está em vigor a lei que facilita a laqueadura e a vasectomia
Aprovada no Senado em agosto de 2022, entrou em vigor no início de março a
Piso salarial da enfermagem: apelo à razão
Imposição de pisos salariais nacionais por meio de lei fragiliza convenções e acordos coletivos e
Sem regulamentação, lei do rol da ANS não avança e pacientes buscam judicialização
Lei do rol da ANS não tem impacto real sem os critérios para a sua
Enfermeiros e Santas Casas elevam pressão por fonte de custeio para piso da categoria
Implementação do novo piso se arrasta desde o ano passado A tentativa de implantação de
O tratamento de dados sensíveis na saúde suplementar e a LGPD: A competência da ANS e os diálogos com a ANPD
A saúde suplementar no Brasil possui previsão ampla na Constituição Federal de 1988 (Art. 199,
2023 será o ano da Saúde Digital no Brasil
A recém-criada Secretaria de Saúde Digital no Ministério da Saúde (MS) abre as portas para
Lei da Telessaúde vai permitir a profissionais do SUS realizar atendimento digital
Fruto do distanciamento social imposto pela pandemia da COVID-19, a Lei nº 14.510/22 entrou em
Novas regras de capital regulatório exigem adaptação das operadoras
Assunto de extrema importância para o mercado de saúde suplementar, mercado que reúne mais de 50
Uma bem-vinda regulamentação
Telessaúde, que se fortaleceu durante a pandemia, veio para ficar e, por isso, precisava de
Governo sanciona lei que autoriza telemedicina no Brasil; veja regras da prática
Entre as regras estabelecidas pela legislação estão a autonomia do profissional de saúde, o direito
RN 518: operadoras de planos de saúde têm até o fim do ano para adotar práticas de governança
RN 518 é atualização de norma anterior e, apesar das poucas modificações, impõe obrigatoriedade sobre
Senado aprova com mudanças projeto que autoriza telessaúde
Prestação remota de serviços engloba medicina, fisioterapia e psicologia; texto volta à Câmara O Senado
Entidade propõe ADI contra Lei 14.454/22, que tratou do rol da ANS
Em 10 de novembro de 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento virtual