Segundo o Ministério da Saúde, R$7 bilhões por ano, não previstos no Orçamento da União, são gastos com a judicialização da área. Relatório do Conselho Nacional de Justiça indica mais de 1,3 milhão de processos que tratavam de questões de saúde tramitavam em 2016 nas diversas instâncias do Judiciário. Projeto em análise no Senado pode […]
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O governo brasileiro gasta R$ 7 bilhões por ano com ações na Justiça na área da Saúde, conforme afirmou nesta terça-feira, 3, em Lisboa, o desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, João Pedro Gebran Neto. O TRF da 4ª região foi o que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 12 […]
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Fonte: O Estado de S. Paulo – 05/03/2018 Parte importante das ações diz respeito a pedidos de liminares para que plano arque com atendimentos Por Antonio Penteado Mendonça* Uma pesquisa recentemente publicada dá conta do aumento expressivo das ações envolvendo planos de saúde privados. É verdade, entre 2016 e 2017 houve o crescimento da judicialização do […]
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Fonte: O Estado de S. Paulo – 09/05/2016 O problema da judicialização da saúde continua a se agravar, tanto com ações contra os planos como contra municípios, Estados e a União. Em uns, clientes insatisfeitos reclamam atendimentos os mais diversos. Em outros, pedem acesso a tratamentos e medicamentos caros, nacionais ou importados, não oferecidos pela […]
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Dor de cabeça com a justiça.Pacientes movem ações contra operadoras e o SUS para obterem tratamentos, cirurgias e contra reajustes de preços de planos. Junto com a alta dos custos dos serviços de assistência médico-hospitalar, os processos judiciais para fornecimento de medicamentos, tratamentos, cirurgias, reajustes ou cláusulas contratuais são as maiores dores de cabeça das […]
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De janeiro a 1º de junho de 2015, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) recebeu 2.928 decisões judiciais, uma média de quase 20 liminares por dia. Foram 702 a respeito de medicamentos, 380 internações psiquiátricas ou dependência química; 526 de internações clínicas; e 1.320 de consultas, exames ou cirurgias. Os gastos originados pela …judicialização […]
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