Uma cura para o SUS

O avanço da covid-19 no Brasil coloca os hospitais à beira do colapso e mostra a necessidade de rever o modelo, integrando melhor setores público e privado

Destaques de 21/05/2020 – Edição 1197

O legado possível da pandemia

O Tempo

Já ficou gasta, pelo excessivo uso, a afirmação de que as crises, por um lado, geram desafios, ameaças e problemas graves, por outro, abrem oportunidades. Do enfrentamento de eventos catastróficos como a atual pandemia do […]

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Uma cura para o SUS

Exame

O Sistema Único de Saúde (SUS) enfrenta a maior prova de fogo desde que foi criado pela Constituição de 1988 com a missão de oferecer saúde a todos os brasileiros. Não é preciso ser um observador arguto para […]

«« Leia mais »» SAÚDE SUPLEMENTAR

O legado possível da pandemia

O Tempo

Já ficou gasta, pelo excessivo uso, a afirmação de que as crises, por um lado, geram desafios, ameaças e problemas graves, por outro, abrem oportunidades. Do enfrentamento de eventos catastróficos como a atual pandemia do coronavírus e do aprendizado […]

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Uma cura para o SUS

Exame

O Sistema Único de Saúde (SUS) enfrenta a maior prova de fogo desde que foi criado pela Constituição de 1988 com a missão de oferecer saúde a todos os brasileiros. Não é preciso ser um observador arguto para constatar que essa meta está […]

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Pandemia ainda não teve impacto significativo em planos de saúde, diz ANS

O Globo

A pandemia de Covid-19 não trouxe, até o momento, impactos significativos para o setor de planos de saúde. Essa é a avaliação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) diante da análise de dados prestados por 109 operadoras de […]

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Vírus não dá prejuízo a operadoras

Valor Econômico

A pandemia da covid-19 não provocou até o momento prejuízos financeiros às operadoras de planos de saúde, de acordo com estudo realizado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que coletou dados sobre taxa de sinistralidade, fluxo de caixa e […]

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BNDES estuda linha de crédito para hospitais

O Globo

O BNDES estuda criar uma linha de crédito específica para hospitais e laboratórios privados, que enfrentam dificuldades com suspensão de atendimentos eletivos e aumento de custos em meio à pandemia de coronavírus. Segundo fontes envolvidas nas […]

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‘As pessoas acham que estão seguras porque têm plano de saúde, mas não é verdade’, alerta secretário de Saúde

Paraiba.com

O secretário de Saúde de João Pessoa, Adalberto Fulgêncio, em entrevista concedida ao programa Tribuna Livre desta quinta-feira (21), comentou o vídeo onde o médico cardiologista, Dr. Ítalo Kumamoto, apela para que as pessoas mantenham o […]

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O lucro à frente da vida

Folha de S.Paulo

A pandemia de Covid-19 alterou drasticamente nossas rotinas e multiplicou os exemplos de solidariedade. O que falar da dedicação dos profissionais de saúde e de serviços essenciais, que arriscam suas vidas pelo bem de todos? Igualmente exemplar é a atitude […]

«« Leia mais »» JURÍDICO & REGULATÓRIO

Senado aprova projeto que obriga seguro de vida a pagar cobertura por morte de Covid-19

Folha de S.Paulo

Os senadores aprovaram, nesta quarta-feira (20), um projeto de lei que inclui na cobertura dos seguros de vida mortes causadas pela Covid-19. Pela proposta, as operadoras terão dez dias para efetuar o pagamento do valor do seguro, a partir da data de protocolo de entrega da […]

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Distritais aprovam plano de saúde vitalício para ex-deputados e familiares

G1

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, nesta quarta-feira (20), um projeto de resolução que inclui ex-deputados distritais e seus dependentes no plano de saúde da Casa de forma vitalícia. Até então, eles só eram cobertos pelo […]

«« Leia mais »» ECONOMIA & FINANÇAS

Vírus vai empurrar até 60 milhões de pessoas para pobreza extrema, avisa Banco Mundial

Financial Times

As consequências econômicas da crise do coronavírus vão mergulhar até 60 milhões de pessoas na pobreza extrema, e os esforços de recuperação atuais são insuficientes, avisou David Malpass, presidente do Banco Mundial.Segundo […]

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Socorro do governo para aéreas e companhias elétricas é pouco, afirmam grandes empresas

Folha de S.Paulo

Os pacotes de socorro apresentados pelo governo a grandes setores afetados pela pandemia do novo coronavírus são considerados insuficientes para empresas e entidades de classe. As queixas compreendem o volume de recursos oferecidos e incertezas com […]

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Guedes admite prorrogar auxílio emergencial por um ou dois meses, mas com valor de R$ 200

Folha de S.Paulo

O ministro Paulo Guedes (Economia) admite a possibilidade de estender a concessão do auxílio emergencial, voltado principalmente a trabalhadores informais, por um ou dois meses. Guedes, no entanto, defende que o valor de R$ 600 seja cortado para R$ 200.O auxílio foi criado […]

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Congresso avalia como elevar complementação para quem tem corte de jornada e salário

Folha de S.Paulo

Com a resistência do governo em ampliar o programa que permite o corte de jornada e de salário, o relator da proposta, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), admite que sua ideia de elevar o benefício do trabalhador a até três salários mínimo ( R$ […]

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Demitir e mandar a conta para estado ou município leva a disputa judicial

Folha de S.Paulo

O artigo da legislação trabalhista que transfere aos entes públicos a responsabilidade por indenizações quando o trabalho tiver que ser paralisado não poderia ser aplicado às demissões realizadas por empresas durante a pandemia do […]

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Guedes planeja cortar encargos trabalhistas por até 2 anos com nova CPMF digital

Folha de S.Paulo

O ministro Paulo Guedes (Economia) planeja uma desoneração emergencial de impostos aplicados sobre salários por um ou dois anos com objetivo de estimular empresas a contratarem trabalhadores após o pico do coronavírus no país. Para compensar a […]

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Plano de criação de empregos do governo parece cloroquina

Folha de S.Paulo

Paulo Guedes tem dito a empresários que prefere reduzir impostos a gastar mais dinheiro público, em particular cortando tributos sobre a folha de pagamentos das empresas: assim seriam criados mais empregos. Foi o que disse também faz dois meses, no início do […]

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A pandemia e a saúde da economia

O Estado de S.Paulo

Temo que a chegada e a reversão do pico da crise que a covid-19 impôs ao Brasil tomem mais tempo do que em países onde isso já aconteceu. Não temos ampla testagem de sintomas e contágios, nem assistência médica suficiente. Especialistas dizem […]

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Para 57%, economia está no caminho errado, diz pesquisa

O Estado de S.Paulo

Pesquisa XP/Ipespe realizada em maio e concluída anteontem, confirma a tendência de aumento na reprovação ao desempenho do presidente Jair Bolsonaro. De acordo com o levantamento, o grupo que considera o governo bom ou ótimo oscilou de 27% na rodada de 30 de abril […]

«« Leia mais »» NEGÓCIOS & EMPRESAS

Lucro operacional da Hapvida dá salto de 56%

Valor Econômico

A Hapvida, maior operadora de planos de saúde do país em número de usuários, registrou um aumento de 55,7% no lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda) para R$ 467,8 milhões no primeiro trimestre. Esse […]

«« Leia mais »» MUNDO CORPORATIVO

Home office é aprovado por 80% dos gestores de empresas no País

O Estado de S.Paulo

Desde que a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou situação de pandemia pelo novo coronavírus, em março, empresas de todos os setores precisaram adaptar suas dinâmicas de trabalho às medidas de isolamento social. Adotaram o trabalho […]

«« Leia mais »» POLÍTICA & PODER

Saúde militarizada

Folha de S.Paulo

Na terça-feira (19), o Brasil cruzou uma barreira macabra ao contabilizar mais de mil mortos pelo coronavírus num intervalo de 24 horas. Foram 1.179 vítimas do patógeno, segundo o Ministério da Saúde. O número é certamente maior, dada a […]

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Mário Frias apresentou programa de TV ao governo antes de ser cotado para secretaria

Folha de S.Paulo

Apontado como um possível substituto de Regina Duarte na Secretaria Especial da Cultura, o ator Mário Frias fez um circuito por gabinetes para apresentar um projeto de programa de televisão que ele estava desenvolvendo, intitulado “O […]

«« Leia mais »» CORONAVÍRUS

País tem recorde de infecções e 888 mortes em 24 horas.

O Estado de S.Paulo

Em mais um dia de recorde, o Brasil registrou quase 20 mil novos casos de covid-19 em 24 horas. Com isso, se mantém como um dos países em situação mais crítica do mundo e soma 291.579 diagnósticos da doença. Do total, mais da metade (cerca de 156 […]

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Brasil é o país em que mortes por Covid-19 mais avançam

O Globo

Embora o Brasil seja até agora o sexto país em registros de mortes pela Covid-19, o número de óbitos por dia computados na última semana só é menor do que a taxa de mortes diárias dos Estados Unidos. Porém, enquanto lá essa taxa […]

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A saga pela cloroquina

O Estado de S.Paulo

Ao divulgar, ontem, novo protocolo recomendando a prescrição de cloroquina a partir dos primeiros sinais de contaminação pela covid-19, o Ministério da Saúde deu start à procura do remédio que já está em falta.Em conversa com a […]

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Bolsonaro tentou alterar bula da cloroquina, diz Mandetta

UOL

O ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta revelou que o governo federal pretendia alterar a bula da cloroquina, para incluir no documento sua recomendação para o tratamento da covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. Em entrevista à GloboNews, […]

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Ministério da Saúde muda protocolo e amplia uso de cloroquina para casos leves

Folha de S.Paulo

Após determinação do presidente Jair Bolsonaro, o Ministério da Saúde divulgou nesta quarta-feira (20) um documento que amplia a possibilidade de uso da cloroquina e da hidroxicloroquina também para pacientes com sintomas leves do novo […]

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Entidades médicas vão à Justiça contra o uso da cloroquina para tratar Covid-19

Folha de S.Paulo

Entidades médicas preparam medidas judiciais para obrigar o Ministério da Saúde a retirar de seu site na internet as orientações para que profissionais de saúde administrem precocemente cloroquina, hidroxicloroquina e azitromicina em pacientes com […]

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Decisão sobre cloroquina foi precipitada e pode trazer riscos, diz secretário que pediu demissão da Saúde

Folha de S.Paulo

A decisão por ampliar o uso de cloroquina também para pacientes com sintomas leves da Covid-19 foi precipitada por ocorrer sem evidências científicas sólidas e pode trazer riscos graves à saúde, avalia o secretário de […]

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Especialistas temem pressão sobre médicos

O Estado de S.Paulo

Para especialistas, recomendações de uso da droga devem exercer pressão sobre médicos para a prescrição. “Não só pela recomendação em si, do governo, mas, sobretudo, pela pressão do público leigo, pacientes e […]

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Liberação de cloroquina dificulta pesquisas no Brasil

Folha de S.Paulo

A decisão de Jair Bolsonaro de mudar o protocolo e ampliar o uso da cloroquina para casos leves de Covid-19, formalizada pelo Ministério da Saúde, atropelou estudos da droga no Brasil —e pode dificultar o término das pesquisas que já […]

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Bolsonaristas criam ‘corrente do bem’ e se medicam com cloroquina, azitromicina e antipulgas

Folha de S.Paulo

Antes mesmo de o governo Jair Bolsonaro (sem partido) mudar o protocolo de tratamento da Covid-19 e ampliar o uso da cloroquina também para casos leves da doença nesta quarta-feira (20), bolsonaristas já vinham se automedicando com hidroxicloroquina, azitromicina e […]

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Trump diz que deixará de tomar cloroquina em um ou dois dias

Folha de S.Paulo

O presidente dos EUA, Donald Trump, disse na quarta-feira (20) que pararia de tomar o medicamento anti-malária hidroxicloroquina em um ou dois dias.Trump revelou na segunda (18) que estava tomando o remédio como forma de prevenção contra a Covid-19, apesar […]

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Trump diz que ‘incompetência’ da China provocou ‘massacre mundial’

Folha de S.Paulo

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, reiterou seus ataques à gestão da China na crise do coronavírus e disse que a “incompetência” do país asiático foi o que causou um “massacre global”.Em reação aos efeitos da Covid-19 na economia […]

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Número de mortos na Suécia preocupa países vizinhos

Financial Times

Dinamarca, Finlândia e Noruega, preocupadas com o número maior de mortos por coronavírus na Suécia, discutem se vão manter as restrições de viagem ao vizinho nórdico, mas relaxar as medidas a outros países.A Suécia tem o […]

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Diabéticos tipo 1 correm mais risco de morrer de Covid-19

O Globo

Uma pesquisa do Serviço Nacional de Saúde do Reino Unido (NHS) indicou que pessoas com diabetes do tipo 1 têm mais chances de morrer de Covid-19 do que diabéticos do tipo 2.O estudo, divulgado pelo jornal britânico “The Guardian”, também reafirma […]

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 SAÚDE SUPLEMENTAR

O legado possível da pandemia

Fonte: O Tempo – 16/05/2020

Reconhecimento da importância do sistema de saúde e da ciência

Por Marcus Pestana *

Já ficou gasta, pelo excessivo uso, a afirmação de que as crises, por um lado, geram desafios, ameaças e problemas graves, por outro, abrem oportunidades. Do enfrentamento de eventos catastróficos como a atual pandemia do coronavírus e do aprendizado individual e coletivo decorrente podem nascer mudanças de atitudes, gerando saltos de qualidade nas políticas públicas, no comportamento empresarial e no relacionamento humano e social.

Tudo pode acontecer, inclusive nada. Não é uma decorrência automática. Depende do comportamento de cada um e de todos. A “gripe espanhola” de 2018, que infectou 25% da população mundial da época – 500 milhões de pessoas – e levou à morte de 17 milhões a 100 milhões de pessoas, segundo as precárias e imprecisas estatísticas, se deu em plena 1ª Guerra Mundial e não obrigatoriamente gerou mais solidariedade e integração entre as nações e as pessoas, visto que logo à frente tivemos a maior recessão da história em 1929 e a 2ª Guerra Mundial, de 1939 a 1945.

Sejamos otimistas. Vamos torcer e trabalhar para que a pandemia da Covid-19 produza, no Brasil e no mundo, avanços civilizatórios na direção de uma sociedade mais solidária, humana, justa e democrática. A saúde, que sempre foi uma preocupação central dos brasileiros, assumiu um protagonismo inédito. O verdadeiro bombardeio de notícias e informações sobre o coronavírus, roubando a cena de outros assuntos da política e da economia, tende a gerar uma atenção maior às políticas públicas de saúde. Um primeiro legado da pandemia, portanto, pode ser o crescimento da consciência de que é preciso aumentar os investimentos em saúde e melhorar muito a gestão de nosso sistema.

O sistema brasileiro de saúde – apesar de o SUS carregar no nome a palavra “único” – é composto de três subsistemas: o sistema público nacional universal, de cobertura integral e gratuita; a saúde suplementar – planos e seguros privados; e o sistema de desembolso direto dos cidadãos – os pagamentos particulares feitos nos balcões das farmácias e laboratórios ou para remunerar serviços médicos e odontológicos.

O SUS é ancorado no texto constitucional e na Lei Orgânica da Saúde (Lei 8080/1990) e baseado no direito de cidadania e no dever de o Estado prover os serviços de saúde indistintamente a todos os cidadãos brasileiros. Portanto, um direito determinado pela Constituição brasileira no âmbito das relações Estado/cidadão.

Diferentemente, a saúde suplementar é derivada de uma relação de mercado entre o usuário contratante e as operados e seguros de saúde, baseada numa figura central nas economias de mercado, realidade, porém, muitas vezes esquecida no Brasil: o contrato. A saúde suplementar atende a 47 milhões de brasileiros, ou seja, quase 25% da população.

Nas lacunas existentes no SUS e na saúde suplementar, muitas vezes os brasileiros são levados a tirar o dinheiro do próprio bolso para pagar medicamentos, consultas, exames.

O SUS tem resistido heroicamente à epidemia, embora em vários Estados e cidades o sistema hospitalar esteja vivendo um colapso, sobretudo na oferta de leitos de UTI. Vivemos um descompasso crônico no SUS entre os recursos humanos e financeiros disponíveis e as necessidades da população. Isto é fruto de uma realidade histórica desde sua criação que é a do subfinanciamento.

Segundo dados da OMS (2014), em dólar equalizado, o investimento público anual por habitante no Brasil gira em torno de US$ 435. Enquanto isso sistemas de acesso universal e cobertura integral em outros países investem muito mais: Portugal (US$ 1.363)Espanha (US$ 1.890)Reino Unido (US$ 3.266)Canadá (US$ 3.704) e França (US$ 3.868). Dinheiro não é tudo. Prova disso é que o país que mais gasta, os EUA, não tem os melhores resultados. Mas não há como fazer mágica.

Quem sabe, com o aprendizado da pandemia, governos, Congresso Nacional, sociedade deem mais atenção ao orçamento do SUS e priorizem este investimento essencial para a sociedade?

Numa das inúmeras lives que participei neste período de isolamento social, testemunhei um emocionante e sensível depoimento de um prefeito de uma grande cidade brasileira, que tendo passado dias angustiantes em uma UTI, graças a Covid-19, ao ser perguntado sobre qual o aprendizado pessoal que herdou, ele disse que tinha construído quatro viadutos em seu mandato, mas que a partir de agora teria um novo foco em relação ao sistema de saúde. Será que teremos a mesma percepção coletiva após a pandemia?

Mas outros legados poderão prevalecer. Entre eles, certamente haverá uma revalorização do desenvolvimento científico-tecnológico e da cadeia produtiva nacional da saúde. Todos nós ficamos na torcida por nossos cientistas, que num esforço concentrado e hercúleo, buscam uma vacina ou um tratamento contra o coronavírus. Vamos investir mais em nossos cientistas e pesquisadores? A inovação é a chave do desenvolvimento no mundo contemporâneo.

Também, não só no Brasil, ficamos alarmados com a excessiva dependência global da oferta de equipamentos e insumos farmacêuticos ativos (IFAs) de alguns poucos países como China, Índia e Coreia do Sul. Houve uma verdadeira “guerra comercial” para a compra de ventiladores pulmonares, insumos e equipamentos de proteção individual. Haverá mais atenção no Brasil ao setor produtivo nacional e uma política industrial inteligente para que situações assim não se repitam?

Outra conquista possível e que veio para ficar é a telemedicina. Poderemos aumentar e muito a produtividade de nossos escassos recursos e ampliar o acesso aos serviços de saúde com o uso das modernas ferramentas tecnológicas que possibilitam o atendimento à distância. Claro que precisamos de uma boa normatização do assunto. Mas esse avanço não pode ficar prisioneiro de razões corporativas.

Ainda como herança, nós certamente poderemos ter uma integração muito maior entre o SUS e a saúde suplementar. Como os recursos públicos são escassos e a saúde suplementar atende a um quarto da população, é fundamental abrir os canais de diálogo e discutir transparentemente as linhas de cooperação, já que quanto melhor for o desempenho da saúde privada, melhor para o SUS.

Várias iniciativas governamentais e legislativas têm, nesse momento de crise, buscado o apoio do sistema privado de saúde, que voluntariamente fez doações expressivas para centros de pesquisas, hospitais de campanha, governos, organizações não governamentais de assistência social, disponibilização de leitos de UTI, equipamentos. Muitas vezes essas meritórias iniciativas esqueciam a diferença essencial entra a natureza constitucional do SUS e o fundamento contratual da saúde suplementar.

Se queremos que a saúde suplementar seja eficiente e complemente as ações do SUS, não podemos minar a sustentabilidade econômica do setor privado. O diálogo transparente e fundamentado é o caminho da cooperação e da solidariedade.

Por último, mas não menos importante, poderá sobreviver talvez um ambiente mais favorável às ações de prevenção e promoção da saúde e aos autocuidados. Fomos treinados na pandemia pelos profissionais da saúde, pelas autoridades sanitárias e pelos meios de comunicação a investir no autocuidado e na prevenção. Lavar as mãos, usar máscaras, evitar aglomerações.

O aumento da consciência sobre a importância da prevenção contra doenças pode ser o maior legado desta pandemia. Alimentação saudável, atividades físicas, combate ao tabagismo, ao alcoolismo e às drogas, hábitos sexuais saudáveis, monitoramento permanente dos vetores de doenças crônicas (hipertensão, diabetes, entre outras), podem ter um impacto inimaginável sobre os indicadores de saúde.

Como disse, nenhum avanço será automático. O ser humano é o único na face da terra que tem consciência plena, capacidade de aprendizado amplo, possibilidade de transformar a vida. Que os momentos de tensão e angústia provocados pela Covid-19 sirvam de alavanca para, por meio do aprendizado pessoal e coletivo, conquistarmos uma saúde melhor para todos os brasileiros.

* secretário geral do PSDB 

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Uma cura para o SUS

Fonte: Exame – 21/05/2020

O avanço da covid-19 no Brasil coloca os hospitais à beira do colapso e mostra a necessidade de rever o modelo, integrando melhor setores público e privado

Por Ernesto Yoshida, Mariana Desidério, Murilo Bomfim, Rodrigo Caetano

O Sistema Único de Saúde (SUS) enfrenta a maior prova de fogo desde que foi criado pela Constituição de 1988 com a missão de oferecer saúde a todos os brasileiros. Não é preciso ser um observador arguto para constatar que essa meta está longe de ser alcançada. Conforme a pandemia do novo coronavírus avança no país, mais a saúde pública se aproxima de um colapso. O Brasil tem cerca de 50.000 leitos de UTI, metade pertencente ao SUS, metade à rede privada. O problema é que menos de 25% dos brasileiros têm um plano de saúde privado, enquanto mais de 75% — cerca de 160 milhões de pessoas — dependem exclusivamente do SUS. Vários hospitais já não comportam receber novos pacientes de covid-19, o que motivou as propostas de criação de fila única em UTIs de hospitais públicos e privados.

Apesar da situação caótica, agravada pelas mudanças frequentes no comando do Ministério da Saúde, responsável pela gestão nacional do sistema de saúde pública, é preciso reconhecer: ruim com o SUS, pior sem ele. “A epidemia não pegou apenas o SUS despreparado, mas todos os sistemas do mundo”, diz o médico sanitarista Gonzalo Vecina Neto, professor na Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo.

“Nem poderia ser diferente, pois ninguém se prepara para uma crise desse tamanho com antecedência, mantendo milhares de leitos desocupados.” (Leia entrevista abaixo) Nos Estados Unidos, onde a covid-19 já causou quase 90.000 mortes, uma pesquisa recente mostrou que uma em cada sete pessoas não procuraria um hospital se ficasse doente porque não teria condições de pagar a conta. O país não tem um sistema de cobertura de saúde universal — para usar os serviços, é preciso ter um plano privado.

Por aqui, os brasileiros enfrentam outros problemas: longas filas para marcar uma consulta ou iniciar um tratamento, falta de hospitais e médicos fora dos grandes centros urbanos, má gestão das instituições. Pelo menos em teoria, porém, nenhuma pessoa pode ter negado o acesso aos serviços de saúde. A Constituição brasileira estabelece que a saúde é “direito de todos e dever do Estado.” Cabe à União, aos estados e aos municípios fornecer os recursos para assegurar esse direito.

Comparado a outros países, o Brasil gasta pouco com saúde — 9,2% do PIB, ante 16,9% nos Estados Unidos. Com a necessidade de conter os gastos públicos, só a União deixou de receber 20 bilhões de reais para investir em saúde em 2019. No total, os governos federal, estaduais e municipais gastaram algo em torno de 284 bilhões de reais com saúde no ano passado. É uma dinheirama, mas, dividida pela população, dá menos de 1.400 reais por pessoa — não permite pagar um check-up completo, muito menos uma cirurgia de alta complexidade. A conta não fecha.

GESTÃO UNIFICADA

A ideia de criar uma gestão unificada dos leitos públicos e privados, para atender à sobrecarga de demanda gerada pela pandemia, tem encontrado resistência. “É preciso tomar cuidado para haver uma contratação de leitos de forma organizada e não trazer uma situação de caos, em que o usuário que pagou o plano de saúde não encontre um leito na hora que precisar”, diz Vera Valente, diretora executiva da FenaSaúde, que representa operadoras de planos e seguros privados. Algumas empresas têm feito doações para ampliar a capacidade de atendimento do SUS. A Rede D’Or investiu até agora 120 milhões de reais em ações de apoio ao poder público, criação de leitos permanentes ou provisórios e entrega de equipamentos em sete estados.

O United-Health Group Brasil, dono da Amil, doou 38 milhões de reais para ações de combate à pandemia, como compra de equipamentos de proteção pessoal e habilitação de leitos para uso do sistema público. A Hapvida, com forte atuação no Norte e no Nordeste, onde a falta de leitos é mais crítica, tem tido pouco contato com o poder público, mas investiu 65 milhões de reais no combate à covid-19 em seu próprio sistema. “Estamos trabalhando para garantir o atendimento a nossos beneficiários. Ao fazer isso, reduzimos a demanda no SUS”, diz o diretor financeiro Bruno Cals.

Se o sistema público de saúde está debilitado por falta de recursos, o sistema privado também anda combalido. Desde 2010, o país perdeu quase 35.000 leitos em hospitais privados, a maioria em cidades do interior. Entre as razões para isso está a defasagem da tabela de pagamento dos serviços — os hospitais privados são responsáveis por 52% dos atendimentos feitos pelo SUS. A grande maioria é realizada por entidades filantrópicas. O SUS paga, por exemplo, pouco mais de 400 reais por uma cirurgia para remover o apêndice, cujo custo médio, segundo o setor, é de cerca de 2.200 reais. A consulta médica sai por 10 reais. “O vírus mostrou como é frágil a remuneração do serviço de saúde pública”, afirma Mirocles Véras Neto, presidente da Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos. “Esse formato precisa mudar urgentemente para conseguirmos continuar atendendo de forma digna e sem endividamento.”

A redução do número de leitos do setor privado se explica também pelo encolhimento da saúde suplementar. Os planos de saúde perderam cerca de 3,5 milhões de beneficiários desde 2014 devido à crise econômica e ao desemprego. Com menos pacientes, os planos demandam menos dos hospitais, que perdem receita. A questão se agravou com a pandemia. O isolamento social fez com que muitas cirurgias e procedimentos eletivos fossem adiados, levando a uma perda de receita que em alguns casos chega a 40%, de acordo com a Confederação Nacional de Saúde, que reúne hospitais, clínicas e outros estabelecimentos de saúde.

O A.C. Camargo, hospital paulistano especializado no tratamento de câncer, teve redução de 60% em exames para o diagnóstico da doença na comparação entre abril deste ano e abril de 2019. O número de cirurgias caiu pela metade. Parte das perdas dos hospitais é compensada com o tratamento de pacientes com a covid-19. Mas o dinheiro que entra não é suficiente para fechar a conta, uma vez que os procedimentos adiados, em geral, são mais rentáveis do que o atendimento ao paciente com coronavírus. “As pessoas pensam que os serviços de saúde estão bem financeiramente neste momento, porque estão lotados. Mas isso não é verdade”, afirma Breno Monteiro, presidente da Confederação Nacional de Saúde.

A maior parte dos hospitais privados é de pequeno porte, com até 50 leitos, o que muitas vezes os torna inviáveis economicamente. Na Rede D’Or, a maior do país, com mais de 40 hospitais, a média é de 170 leitos por unidade. A pandemia deve agravar a situação de empresas de pequeno e médio porte e acelerar a consolidação do setor. Há também, claro, os problemas de gestão, o que aumenta os custos e gera disputas entre operadoras de saúde e redes credenciadas. O modelo vigente em boa parte do país é o fee-for-service, no qual o hospital fica liberado para realizar exames e tratamentos e depois manda a conta ao plano.

O resultado é o aumento nos preços. Em 2019, os custos médicos tiveram alta de 16%, ante uma inflação de 4,3%. Na Amil, 40% dos contratos já não seguem o modelo fee-for-service, substituído por alternativas que buscam maior eficiência. A expectativa da operadora é que, passada a pandemia, o tema da gestão dos custos seja tratado com mais transparência pelos hospitais. “A pandemia será um catalisador para falarmos desse assunto”, diz Daniel Coudry, presidente da Amil. “Ou sai todo mundo junto desse problema da inflação médica, ou vamos continuar perdendo beneficiários.”

O estrangulamento financeiro tanto do setor público quanto do privado evidencia a baixa eficiência do sistema como um todo. Para o consultor André Medici, economista de saúde e editor do blog Monitor de Saúde, a raiz do problema está no fato de o SUS precisar atender — gratuitamente — todas as pessoas que procuram seus serviços, independentemente da capacidade financeira de cada uma. Com isso, mesmo os 25% de brasileiros que têm um plano de saúde acabam utilizando o SUS para procedimentos não cobertos pelos convênios privados.

“Hoje, os planos de saúde não têm o mesmo conjunto de coberturas que tem, teoricamente, o SUS. Mas deveria haver uma cobertura básica igual para todos”, diz Medici. Segundo ele, os sistemas público e privado precisariam ser integrados, formando uma grande base de dados com as informações de cada paciente — com seu histórico de saúde, os exames que realizou, se tem ou não um plano de saúde e sua condição socioeconômica. Quem tivesse capacidade financeira para pagar por um plano de saúde do SUS deveria pagar um prêmio. “Com isso, sobrariam recursos para atender pessoas de menor renda, que são as que recebem atualmente a pior, ou nenhuma, atenção do SUS”, diz Medici.

Lá fora, vários países que oferecem cobertura universal adotam o entendimento de que sistema público não é sinônimo de sistema 100% gratuito. Mesmo no Brasil, claro, o SUS não é gratuito, uma vez que é bancado por impostos do conjunto da população. Mas, para garantir a sustentabilidade do sistema, alguns países passaram a cobrar uma contribuição adicional. No Japão, o sistema de saúde é financiado por um prêmio mensal pago pelo segurado, equivalente a 5% da renda do trabalhador, com igual contrapartida do empregador. Além disso, o segurado paga 30% de coparticipação sobre o valor dos serviços, até um teto. Na Alemanha, os empregados recolhem 7,3% do salário mensal para o fundo do seguro-saúde obrigatório, enquanto os empregadores recolhem mais 7,3%.

No Reino Unido, que inspirou o modelo brasileiro, a população tem acesso gratuito ao sistema de saúde, com exceção dos serviços oftalmológico, dentário e da compra de medicamentos, na qual há coparticipação. O NHS (o SUS local) é um dos maiores empregadores do mundo, com 1,5 milhão de funcionários. Em abril, depois de se recuperar de um quadro severo de covid-19 que o levou à UTI, o primeiro-ministro Boris Johnson afirmou que o NHS salvou sua vida. Mesmo em um país com um sistema público de saúde bem avaliado, 10% da população mantém um plano privado, que dá acesso mais rápido a certos serviços, como as cirurgias eletivas.

No Brasil, a pandemia trouxe à tona a dificuldade de desenhar um sistema de saúde que seja, ao mesmo tempo, eficiente e acessível. “Há um dilema entre a segmentação e a universalização”, diz Eugênio Vilaça Mendes, consultor do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde. “Precisamos de ações concretas para fazer uma comunicação entre os sistemas privados, o de saúde suplementar e o SUS.” O caminho para isso, segundo ele, é fazer com que o sistema único opere em redes integradas, com a regulação central nas secretarias estaduais. Ao mesmo tempo, é preciso definir macrorregiões de saúde, onde se daria a convergência dessas redes. “Nenhum município sozinho consegue lidar com tudo”, diz Paulo Chapchap, diretor-geral do Hospital Sírio-Libanês. “Com os sistemas isolados, sobram recursos em um lado e faltam no outro.”

Uma tendência para os próximos anos é uma reforma na maneira como os serviços de saúde são remunerados. O advento de uma gestão baseada em dados permitirá que novas formas de medir a eficiência e a qualidade do atendimento sejam consideradas, dentro do conceito de value-based healthcare, ou “assistência médica baseada em valor”. “A remuneração por serviço prestado torna a relação entre o prestador e quem paga a conta, seja um operador privado, seja o governo, muito conflituosa”, diz Renato Carvalho, presidente da farmacêutica Novartis.

“Ao ser estabelecida uma remuneração baseada em valor, o foco sai da doença e passa para a cura.” Na prática, a ideia é que a remuneração ocorra pelo resultado, ou seja, quanto menor a necessidade de intervenção médica, mais o hospital, a clínica ou o profissional de saúde recebem. Hoje, quanto mais tempo o paciente ficar internado, maior será o pagamento pelo serviço. A ideia é inverter essa lógica.

A pandemia do coronavírus trouxe alguns avanços, como a consciência de que a gestão é tão importante quanto a disponibilidade dos recursos. “Sem uma gestão adequada, os custos se tornam proibitivos, tanto para o sistema público quanto para o privado”, diz Luiz Carlos Nogueira, especialista em gestão de saúde da consultoria Falconi. A crise também mostra que a melhoria da gestão passa pela integração dos dados de saúde de todos os brasileiros.

“A chegada do coronavírus tornou mais evidente a necessidade de um sistema único, com informações de saúde de cada cidadão”, diz Alessandro Acayaba de Toledo, presidente da Associação Nacional das Administradoras de Benefícios. Reunir esses dados, no entanto, exigirá um esforço conjunto. Mais do que nunca, o Brasil precisará da colaboração de todos para ter um sistema de saúde que, de fato, se torne único.

Fonte: Exame – 21/05/2020
Por Ernesto Yoshida, Mariana Desidério, Murilo Bomfim, Rodrigo Caetano

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