Suspensão de reajuste beneficia só 20%

ANS estuda estender medida a demais usuários em 2021, quando pode haver deflação médica e com isso não haja reajuste

A medida de suspensão do reajuste dos planos de saúde por 120 dias, entre setembro e dezembro, anunciada na sexta-feira pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), vai beneficiar apenas 20% dos usuários de convênios médicos. Isso porque cerca de 80% já tiveram seus planos reajustados no decorrer do ano, segundo o Valor apurou.

Ainda de acordo com fontes, a fim de evitar as possíveis queixas e judicialização, a ANS estuda estender o benefício para aqueles que já estão pagando o plano de saúde com aumento e não aplicar o reajuste na renovação de contrato em 2021.

Apesar de a agência reguladora ter informado que as possíveis perdas às operadoras serão recompostas futuramente, há uma expectativa de que não haja esse repasse. Isso porque a ideia é que o próximo reajuste seja uma combinação dos gastos médicos de 2019 e 2020. Neste ano, o aumento médio aplicado nos planos de saúde empresariais tem sido na casa dos 8%, mas para 2021 espera-se uma deflação médica, devido à redução de procedimentos realizados neste ano por causa da pandemia – a combinação dos indicadores de 2019 e 2020 levaria um a “reajuste zero” no próximo ano.

Para os convênios médicos individuais, que atendem 9 milhões de pessoas, a ANS informou que não haverá reajuste e não fala sobre reposição de perdas. “Não haverá anúncio, nem autorização de reajuste para esses planos em 2020”, informou a agência reguladora. A expectativa, segundo fontes, é que o mesmo ocorra em 2021.

A diretoria da agência reguladora alegou que a medida de cancelar o reajuste se deve ao bom desempenho das operadoras no segundo trimestre, quando as taxas de sinistralidade caíram a níveis históricos e levaram a um aumento de lucro.

Apesar de as operadoras abrirem mão de um reajuste médio de 8% nos planos empresariais e de 15% na modalidade por adesão, além do individual, calculado com base nos gastos médicos de 2019, o setor se mostrou favorável à medida da ANS. Não à toa. As operadoras queriam evitar que o caso fosse levado ao Congresso por meio do projeto de lei do senador Eduardo Braga (MDB-AM) como ameaçou o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. O receio do setor não era o cancelamento do reajuste por quatro meses, como a própria ANS determinou, e sim que fossem incluídos no projeto itens como a obrigatoriedade de atendimento a inadimplentes, entre outros pontos considerados prejudicais.

Na semana passada, o presidente da Câmara reagiu com veemência após ter conhecimento de que uma carteira com 5 mil usuários de planos de saúde por adesão foi reajustada em 25,3%. Segundo fontes, essa carteira tinha uma sinistralidade de mais de 100%. Mas, ainda assim, um reajuste nesse patamar foi mal recebido devido ao momento de crise econômica e pandemia que vive o país.

O plano de saúde por adesão é a única modalidade que cresceu nos primeiros meses da pandemia, pois muitas pessoas que perderam o emprego migraram para esse tipo convênio médico.

A intenção da ANS de suspender o aumento neste ano e em 2021 vai ao encontro do questionamento de alguns interlocutores do setor. Para eles, as operadoras tinham que ter considerado a queda de sinistralidade do segundo trimestre no cálculo. “Elas embolsaram os ganhos que tiveram. Nos planos de saúde, com data de aniversário em julho e agosto, deveria ter entrado a redução de custos apurada nos primeiros meses de pandemia que começou em março”, disse uma fonte. “Pelas regras atuais, essa queda de sinistralidade pode entrar no reajuste de 2021, mas a crise mais aguda é agora”, complementou a fonte. Em julho, a sinistralidade média das operadoras ficou em 64%, contra 82% um ano antes.

Um interlocutor do setor alega que esse ganho está sendo compensado com os descontos que estão sendo concedidos e que existe risco de demanda reprimida, com uma retomada elevada de procedimentos neste segundo trimestre. Atualmente, o volume de atendimentos de consultas e exames representa entre 70% e 90% do patamar pré-covid.

As operadoras estão reduzindo os reajustes dos planos empresariais para não perder clientes e receita. Nos três primeiros meses de pandemia, cerca de 400 mil pessoas perderam o convênio médico. Elas recebiam esse benefício de seus empregadores, que demitiram na pandemia.

“O setor ainda não tem como determinar a sinistralidade e o impacto da demanda reprimida dos atendimentos adiados durante a pandemia, pois somente agora o país está caminhando para a normalidade. A variação das despesas observada no ano de 2020 terá impacto direto no índice a ser divulgado em 2021”, afirmou em comunicado da Abramge, associação das operadoras de planos de saúde.

Fonte: Valor Econômico – 24/08/2020
Por Beth Koike

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