Por ano, 14 operadoras de plano de saúde são fechadas.

Situação enfrentada pela Unimed Paulistana é mais comum com empresa menor.
Transferência de clientes para outro gestor costuma ser adotada após outras medidas fracassarem.

O susto vivido pelos 744 mil usuários da Unimed Paulistana após o anúncio da medida que encerra as atividades da operadora não foi o primeiro desse tipo no setor de planos de saúde.

A cada ano, 14 operadoras, em média, são obrigadas a repassar seus clientes devido a problemas financeiros e de gestão, segundo dados da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), responsável pela regulação do setor.

São casos de alienações, processos em que a ANS determina a transferência dos usuários de uma operadora para outra devido à má situação financeira da primeira.

A ideia é evitar dificuldades para os segurados.

São situações em que, sem receber o pagamento combinado, hospitais, clínicas, médicos e profissionais acabam por encerrar os contratos, e o usuário não consegue agendar atendimentos.

Em 15 anos, 208 processos de direção fiscal –casos em que a agência passa a monitorar presencialmente a situação de uma operadora– resultaram em alienações.

A boa notícia é que a frequência de medidas como essas, consideradas drásticas, vem diminuindo –ao menos nos últimos três anos. Em 2013, foram 20 transferências, um número que caiu para oito em 2014. Neste ano, foram seis. A ANS não informou dados dos anos anteriores.

Além da Unimed Paulistana, um dos casos recentes foi o da Fundação Santa Casa de Belo Horizonte (MG), que tinha 100 mil usuários.

Após a agência determinar a alienação compulsória, os clientes foram transferidos para a operadora Vitallis e o registro da Santa Casa foi cancelado, o que a impede de voltar a vender planos de saúde.

LUPA NAS CONTAS
Em geral, os casos de transferência de clientes ocorrem após serem tomadas outras medidas para tentar resolver a situação da operadora.

Nos últimos 15 anos, foram 774 processos de direção fiscal, espécie de lupa feita pela ANS nas contas da empresa.

O número, no entanto, pode considerar mais de um episódio por operadora. A Unimed Paulistana, por exemplo, passou por quatro desses processos desde 2009.

Atualmente, 56 operadoras estão sob essa lupa, de acordo com dados da ANS.

Embora o número pareça baixo frente às 1.187 operadoras atuantes no país, juntas elas somam 3,2 milhões de usuários de planos de saúde.

Entidades que representam empresas de planos de saúde evitam comentar casos como o da Unimed Paulistana, mas apontam alguns fatores para o “desequilíbrio” vivido por algumas delas.

Entre eles, segundo a FenaSaúde, está o aumento nos gastos em saúde devido à incorporação tecnológica e ao envelhecimento da população, o que gera maior demanda no sistema.

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Antônio Carlos Abbatepaolo, da , cita ainda a variação do dólar, que afeta os preços de equipamentos hospitalares, e a alta regulação do setor, com controle do reajuste de preços e contratos.

Para ele, casos como o da Unimed Paulistana “são pontuais” –em geral, diz, situações de intervenção são mais frequentes em operadoras pequenas, com menor margem de reserva financeira.

“A maioria das empresas que possuem direção fiscal é de empresas com menor número de beneficiários.”

A advogada Renata Vilhena, especialista em saúde, vê os casos com preocupação.

Ela recomenda que os usuários fiquem atentos a problemas no atendimento, como descredenciamento de médicos e dificuldade em obter respostas da operadora.

“Se isso ocorrer, ele deve se prevenir e tentar mudar de operadora. E sempre documentar tentativas e negativas”, explica a advogada.131

Fonte: Folha de S. Paulo

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