Planos de saúde dificultam acesso a testes da Covid-19 na região de Ribeirão Preto, dizem pacientes: ‘só em caso muito grave’

Autônomo que testou positivo conta que procurou sistema público para o exame por orientação de médica de convênio. ANS estabelece que procedimento é obrigatório na saúde suplementar.

Pacientes entrevistados pelo G1 relatam que planos de saúde da região de Ribeirão Preto (SP) dificultaram o acesso a exames para Covid-19 mesmo depois de apresentarem sintomas da doença identificados por médicos. A justificativa apresentada, segundo eles, foi de que o procedimento somente é realizado em casos graves do novo coronavírus.

Uma resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) inclui testes para Covid-19 no rol de procedimentos obrigatórios das empresas em todo caso de suspeita. Além do método RT–PCR, com coleta de amostras da garganta e do nariz, estão previstos outros seis tipos de exame que ajudam no acompanhamento dos pacientes (entenda abaixo).

O Procon orienta os clientes a registrarem queixas pelos canais oficiais tanto da fundação quanto da agência e ressalta que eles têm direito ao exame, ainda que pago por meio de coparticipação, desde que o parecer médico levante a suspeita de coronavírus. Em algumas regiões do país, há empresas que foram autuadas.

Em nota, a Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) informou que tem orientado as operadoras a atuar seguindo as melhores práticas para mitigar os impactos da doença e que o exame deve ser feito de acordo com as diretrizes definidas pelo Ministério da Saúde. “Orientação que é a mesma para o sistema de saúde público e privado”, alegou.

‘Só em caso muito grave’
Com febre e dor no corpo, um autônomo de 31 anos, que prefere não ser identificado, procurou um hospital do Grupo São Francisco em 4 de junho na zona leste de Ribeirão Preto (SP) com medo de que estivesse com Covid-19.

Ele afirma que, depois de ser submetido a um exame de sangue, que descartou a suspeita de dengue, foi orientado pela médica que o atendeu a procurar o Polo Covid-19 na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Avenida Treze de Maio para que pudesse ser submetido ao teste para Covid-19 porque o nível de plaquetas estava baixo.

O autônomo conta que a profissional disse que, pelo convênio, ele não conseguiria realizar o procedimento e que o exame só era adotado para casos extremos da doença.

Liberado e com um receituário para tomar um vermífugo e um corticoide, o autônomo afirma que procurou a UPA, onde testou positivo para o novo coronavírus. “Eles me ligaram sete dias depois falando o resultado. Deu positivo.”

Com a manifestação leve da doença, o autônomo afirma estar bem, livre dos sintomas, e que seguiu as recomendações de isolamento social para evitar o contágio entre seus familiares. Por outro lado, critica a impossibilidade de ter feito o teste pelo plano de saúde pelo qual paga.

“O certo era eles terem feito o exame, porque pago para o hospital, não interessa o valor que eles deveriam cobrar pra fazer o exame. (…) Não deram essa opção pra mim em querer fazer ou não.”

‘Não quiseram fazer o exame’
Um estudante de 22 anos, que também prefere não ser identificado, afirma que não conseguiu ser submetido ao teste da Covid-19 em Sertãozinho (SP), mesmo depois de procurar o plantão da Unimed com sintomas como febre e perda de paladar e de receber uma ficha com uma solicitação do médico que o atendeu para que o procedimento fosse realizado.

Ele relata que há cerca de três semanas tem permanecido em casa se recuperando dos sintomas, segundo ele graves, sem de fato ter o diagnóstico. “Certeza absoluta que eu estava com Covid, mas eles não quiseram fazer o exame”, diz.

O estudante conta que procurou o plantão do hospital em 10 de junho depois de sentir dores pelo corpo, febre, falta de ar e perda de paladar. Ele relata que, durante a consulta, o médico que o atendeu o diagnosticou com suspeita de Covid-19 e emitiu uma ficha solicitando o procedimento.

A suspeita foi reforçada, segundo o paciente, pelo fato de a mãe do estudante, uma enfermeira de 54 anos, ter procurado atendimento médico com sintomas do novo coronavírus.

Ele enviou ao G1 um documento timbrado do plano de saúde com a assinatura e o carimbo de um médico solicitando a realização do exame RT-PCR. A ficha também menciona que o paciente estava com perda de paladar.

O paciente conta, no entanto, que ao procurar funcionários do convênio recebeu a informação de que o exame tinha sido recusado. Depois de uma primeira recusa sem explicação, ele afirma que obteve a justificativa por telefone, de uma central de atendimento do plano em Ribeirão Preto. “A moça me atendeu e me falou assim que o exame foi negado porque eu não tinha sintomas previstos pelo Ministério da Saúde”, alega.

Ele afirma que deram a opção de procurar a unidade de atendimento da Unimed na Avenida Nove de Julho, em Ribeirão Preto, e que ainda poderia ter procurado o sistema público em Sertãozinho, mas que não tinha condições de se deslocar por conta própria devido às suas condições de saúde. Nos primeiros dias, ele chegou a ficar acamado, com dificuldade para permanecer em pé.

“Como eu iria lá dirigindo, nem tenho condições de dirigir, minha mãe também não, porque é [era] muita falta de ar, muita dor. E de ônibus eu iria contaminar meio mundo. Eu já sabia que eu estava com Covid, era 99% de certeza, só precisava fazer o exame para confirmar.”

Desde então, ele tem permanecido em recuperação em casa, onde vive com a mãe. De acordo com ele, a técnica de enfermagem também tentou realizar o exame para Covid-19 na Sermed em Sertãozinho, no início do mês, mas também não teve acesso ao teste. “Ela procurou e eles deram também a justificativa de que só [fazem o exame] em casos de internação.”

Teste é obrigatório para casos suspeitos; entenda

De acordo com a ANS, desde 13 de março o RT-PCR é obrigatório nos planos de saúde para pacientes com suspeita de Covid-19. Desde o final de maio, também têm cobertura obrigatória nos convênios os seguintes exames que ajudam no tratamento:

Dímero D (dosagem): o procedimento já é de cobertura obrigatória pelos planos de saúde, mas não era utilizado para casos relacionados à Covid-19. Segundo a ANS, o teste é fundamental para o diagnóstico de tromboses e na avaliação da evolução dos pacientes com o novo coronavírus;

Procalcitonina (dosagem): o procedimento ajuda a diferenciar quadros mais graves e mais brandos da doença;

Pesquisa rápida para Influenza A e B e PCR em tempo real para Influenza A e B: os testes são indicados para Influenza, mas ajudam na diferenciação do diagnóstico, já que a Influenza, assim como a Covid-19, também pode causar Síndrome Respiratória Aguda Grave (SARS).

Pesquisa rápida para Vírus Sincicial Respiratório e PCR em tempo real para Vírus Sincicial Respiratório: os testes são úteis no diagnóstico diferencial de Covid-19 em crianças com infecção viral grave respiratória.

Segundo a agência, os exames são obrigatórios para os casos em que houver indicação do médico, que deve atuar de acordo com as diretrizes do Ministério da Saúde para o atendimento dos pacientes com suspeita do novo coronavírus.

Nesses casos, o paciente tem o direito a ser orientado sobre como solicitar o teste na rede credenciada do convênio.

A ANS orienta que, caso o plano dificulte a realização do exame, e nenhuma tratativa preliminar seja possível, o beneficiário do plano deve registrar queixa pelos canais oficiais da agência:
– Disque ANS: 0800-701-9656
– Central de atendimento para deficientes auditivos: 0800-021-2105
– Formulário eletrônico pelo site www.ans.gov.br

Quando a reclamação é aberta, uma notificação de intermediação preliminar (NIP) é emitida pela ANS. Se a empresa não resolver o problema no prazo – que pode se estender a dez dias -, um procedimento administrativo é instaurado e pode resultar em aplicação de multas para a operadora do plano de saúde.

Diretor do Procon em Ribeirão Preto, Feres Najm explica que a fundação também recebe reclamações. Ele ressalta que, apesar da cobertura é obrigatória, o exame pode ter alguma taxa, a depender do tipo de contrato do beneficiário.

“Tem contrato que não tem custo nenhum. Geralmente esse plano é mais caro por mês. E tem um que você tem a contrapartida, a coparticipação”, explica.

Najm também explica que o médico tem prerrogativa em dar ou não o diagnóstico de Covid-19 e eventuais casos de negligência ou imperícia, por exemplo, podem ser apuradas por órgãos de classe profissional. “Por ser uma questão técnica depende do parecer do médico, da pessoa que está atendendo”, diz.

O que dizem os planos de saúde
– A Unimed informou, em nota, que segue estritamente as orientações do Ministério da Saúde e as normativas da ANS
– A Sermed informou que o diagnóstico e o tratamento são de responsabilidade exclusiva do médico assistente que atendeu a paciente mencionada na matéria e que a empresa não tem qualquer ingerência sobre a conduta do profissional. Além disso, afirma que a beneficiária não apresentou à operadora qualquer prescrição para realização de teste da Covid-19. “Assim, resta clara a impossibilidade de ter havido recusa”, comunica. O plano também garantiu que cumpre todas as normas e diretrizes da ANS e alega que as informações questionadas pela reportagem são incorretas.
– O Grupo São Francisco não se manifestou.

Fonte: G1 / EPTV – 29/06/2020
Por Rodolfo Tiengo

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