Descontrole na compra de próteses

Fonte: Correio Braziliense – 12/02/2016

Por Helena Mader

Irregularidades no setor de órteses e próteses da Secretaria de serão apuradas pela Corregedoria-Geral do Distrito Federal. O governo instaurou ontem uma tomada de contas especial para identificar os responsáveis pelo descontrole na compra e armazenamento de materiais, além de falhas na licitação. O trabalho deverá ser concluído em um de até 90 dias. Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do DF, no ano passado, revelou graves problemas no setor, como a compra excessiva de alguns materiais, enquanto outras estavam em falta. Em um dos casos, a pasta adquiriu estoque suficiente para mais de 50 anos, sem levar em conta a data de vencimento.

As órteses são aparelhos ortopédicos de uso externo, com a finalidade de corrigir deformidades ou otimizar a função de partes móveis do corpo. Já as próteses são dispositivos artificiais utilizados para substituir um membro ou um órgão, como dentárias, oculares, cardíacas ou vasculares. Em 2014, foram empenhados R$ 40,2 milhões para a compra desses produtos médicos. Em 2013, a quantia chegou a R$ 49,9 milhões.
As compras questionadas pelo Tribunal de Contas do DF foram realizadas na gestão passada. Em 11 de dezembro de 2014, por exemplo, a Coordenação de Ortopedia, solicitou, de uma só vez, a compra de produtos que somavam R$ 11,1 milhões. “Aquisições vultosas, sem amparo no consumo médio mensal constante dos sistemas de informação da Secretaria de Saúde, caracterizam violação à lei, mau uso do sistema de registro de preços, bem como alto risco de má alocação de recursos da saúde”, diz um trecho do levantamento do Tribunal de Contas do DF.
Em vários processos, as compras vieram em quantidades muito superiores ao consumo mensal estimado e ao limite de estoque estipulado pelo sistema. A auditoria cita uma cânula usada em neurocirurgias, cujo consumo médio em toda rede é de dois produtos por mês. Mas o governo comprou 1.072 delas — estoque suficiente até 2059. A aquisição desnecessária custou R$ 267 mil, só no caso desse produto. “Tais fatos evidenciam o dispêndio de montantes vultosos em áreas não carentes, com estoque para os próximos anos — ou décadas, a depender das órteses e próteses, enquanto há inúmeros materiais em falta na rede pública de saúde”, alegaram os auditores.
Furto
A compra excessiva de produtos caros gera ainda riscos de roubo. “O alto custo de grande parte das órteses e próteses, associado ao grande volume estocado, requer condições de segurança que minimizem os riscos de furto ou desaparecimento. Apenas no Regional de Sobradinho foi encontrada situação de controle de acesso e adequada armazenagem de estoques”, dizem os auditores.
Em nota, a Secretaria de informou que fez um acerto com fornecedores para que, caso haja risco de perder o material por conta do de validade, eles sejam trocados. A pasta explicou ainda que, atualmente, a gestão do setor responsável pelas órteses e próteses é realizada por um colegiado formado por médicos e chefes dos serviços. “A Secretaria de informa que o material adquirido é recebido na Farmácia Central e distribuído para os hospitais de acordo com a demanda”. O governo explica que tomou providências para evitar falhas no setor, como a revisão das especificações das órteses e próteses cadastradas, a elaboração de um manual de gestão para a rede, a implantação do fluxo por regional para melhorar o controle, a melhoria do processo de faturamento de produtos, elaboração de plano de gestão para evitar perdas das órteses e próteses adquiridas anteriormente e a abertura de processos administrativos para apurar responsabilidades por possíveis perdas e fraudes.

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