Planos de saúde devem abrir ação criminal contra 100 médicos

Fonte: Valor Econômico – 07/12/2016
Por Beth Koike
A Abramge, associação das operadoras de planos de saúde, pretende entrar, em janeiro, com uma ação criminal contra 100 médicos que adotaram procedimentos considerados desnecessários e levaram o paciente à morte ou deixaram sequelas graves. Podem ser cirurgias ortopédicas, envolvendo órteses e próteses, operações bariátricas, cardíacas, entre outros procedimentos médicos.

O objetivo do setor é inibir as liminares judiciais acionadas por pacientes que pleiteiam cobertura de atendimento. Há casos em que as liminares são incentivadas pelos próprios médicos que, por sua vez, têm um honorário maior.

No ano passado, as operadoras de planos de perderam R$ 1,2 bilhão em ações judiciais. Segundo Pedro Ramos, diretor da Abramge, é comum as operadoras não recorrem das liminares, principalmente, nos casos dos pacientes sem patrimônio imobiliário porque os processos jurídicos levam anos e, normalmente, o judiciário dá ganho de causa ao paciente. Na visão da Abramge, de cada dez ações, só em três delas o beneficiário de convênio médico tem razão.

Os médicos alvo da ação criminal, cujos nomes não foram divulgados, têm processos judiciais em andamento. Segundo a Abramge, em São Paulo, há mais de 30 processos públicos abertos por uma única operadora. Em Brasília e Minas Gerais, há processos criminais em curso e no Rio Grande do Sul, os casos estão em fase de inquérito criminal.

Questionado se é possível comprovar se esses médicos realmente agiram de má fé, o diretor da entidade destaca que a perícia médica pode trazer essa comprovação. “Aparentemente a detecção é simples. Basta pegar o pré operatório, verificar a indicação médica, conferir o pró cirúrgico. A perícia médica é capaz de verificar a causa mortis e a real necessidade da cirurgia realizada”, disse Ramos. Ele pontuou ainda que a está há dois anos preparando dossiês sobre no setor da saúde.

Entre essas ações judiciais, a maior incidência ocorre nas cirurgias de coluna.

Há cerca de cinco anos, a Bradesco fez uma parceria com o Albert Einstein para incentivar o paciente a pedir uma segunda opinião sobre a indicação de cirurgia de coluna e foi constatado que 60% dos pedidos eram desnecessários.

Em 2015, foi criada uma CPI para investigar a máfia das órteses e próteses e em setembro deste ano foram presas 13 pessoas, entre médicos e empresários. Os médicos faziam cirurgias desnecessárias para ganhar comissão das fabricantes de próteses.

Segundo o Instituto de Estudos de Suplementar (IESS), o valor de uma mesma de quadril pode variar de R$ 2,2 mil a R$ 16, 7 mil.

“Nessa formação de preço entra de tudo: comissões de comercialização, sobrepreço aplicado por hospitais, lucro de distribuidores, tributos e até prêmios para médicos”, informa boletim do IESS.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *