Mais de 70 mil dão adeus ao plano de saúde; desemprego e queda no poder aquisitivo agravam situação.

Fonte: Hoje em Dia – 29/11/2015
Desemprego e queda no poder aquisitivo agravam situação.
Por Janaína Oliveira
A crise já afetou a saúde do brasileiro. Ou pelo menos a forma de cuidar dela. Dados da Agência Nacional de Saúde (ANS) mostram que quase 38 mil usuários deixaram de ter o convênio de assistência médica particular, no período de um ano, só em Belo Horizonte. Considerando-se o intervalo entre junho e setembro, últimos levantamentos disponíveis, pelo menos 9 mil consumidores deixaram de ter a carteirinha do plano na capital.
No país, quase meio milhão de pessoas ficaram sem a proteção da assistência médica particular de dezembro de 2014 até setembro deste ano. A queda acontece após uma curva ascendente do setor nos últimos anos e chega acompanhada pelo aumento do desemprego. O movimento se repete no Estado, onde mais de 78 mil mineiros deram adeus ao benefício no intervalo de 12 meses.
Os dados se referem tanto para quem tinha plano individual, e que agora não consegue mais pagar, como para quem perdeu o e acabou perdendo também o plano conveniado pela empresa. Segundo a ANS, cerca de 80% das carteiras das operadoras são de clientes planos corporativos.
“A redução dos clientes de planos de saúde pagos é um efeito secundário da crise. Com a elevação dos índices de demissões de trabalhadores com carteira assinada, os empregados têm também os direitos cortados, como a assistência médica. É uma perda de receita indireta”, afirma o coordenador do curso de Economia do Ibmec, Márcio Salvato.
É como se a conquista recente, especialmente da classe média e baixa, estivesse escorrendo pelo ralo. “O trabalhador que se orgulhou de ter o plano agora volta a engrossar a fila do SUS. O que pode se esperar é uma queda na qualidade do serviço e também na qualidade de vida”, diz.
Uma das maiores operadoras do país, a Unimed-BH já sentiu o efeito da turbulência. “Com o cenário desafiador, a cooperativa também sentiu o reflexo na carteira de clientes, que teve queda de 3,5 % no primeiro semestre”, diz o superintendente Comercial e de Marketing da Unimed-BH, Marcelo Coury Abrahão.
Segundo ele, o número é afetado, principalmente, pela redução de clientes empresariais que estão sendo mais impactados pela crise, que levou a reduções significativas nos investimentos e nos níveis de renda e empregos formais.
ainda enfrenta obstáculos com a escassez de no mercado
Mesmo quem é demitido do mas não abre mão de ter uma assistência médica privada encontra obstáculos para ter de volta a carteirinha, já que poucas operadoras oferecem planos individuais, cujos índices máximos de reajustes são estipulados pela ANS.
Pesquisa feita pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) nas 27 capitais brasileiras mostra que em cinco delas, incluindo Belo Horizonte, o não tem qualquer opção de plano individual com plano de assistência completa (ambulatorial, hospitalar e obstetrícia).
Segundo a advogada e pesquisadora do Idec, Joana Cruz, a escassez de oferta dessa modalidade de plano é consequência da “omissão” da ANS. “Em planos coletivos, a agência não regula pontos cruciais, como reajuste anual e rescisão unilateral de contrato. Assim, nos contratos coletivos as operadoras têm maior liberdade para impor aumentos na mensalidade e dispensar o consumidor quando bem entender”, afirma.
Para Joana, os resultados da pesquisa reforçam que o plano individual é cada vez mais raro no mercado. “Muitas vezes, a única opção que resta ao consumidor é o plano coletivo, que tem condições mais desfavoráveis do ponto de vista de direitos”, afirma.
De acordo com o gerente do Procon da Assembleia, Gilberto Dias de Souza, a ANS assiste aí, sem fazer nada, o que ele chama de imundície. “Há planos coletivos para a partir de três pessoas, o que é uma maldade. Basta que uma delas caia no CTI, por exemplo, para que a possa aplicar o reajuste por sinistralidade. Como o percentual é alto demais, a pessoa fica sem condições de pagar e perde o plano”, adverte.
Em nota, a ANS disse que tem destacado atenção para o estudo das dinâmicas do setor de saúde suplementar, incluindo-se o acesso individualizado do consumidor à contratação de planos privados de assistência à saúde, com o objetivo de ampliar a oferta desse tipo de plano e de estimular a concorrência no setor. “Tanto os quanto os planos coletivos são regulados pela ANS e devem cumprir as exigências do órgão regulador com relação à assistência prestada e à cobertura obrigatória”, informou.
Queda de usuários em BH ultrapassou os 37 mil em um ano, segundo a Abramge
A Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), entidade que representa as operadoras de planos de saúde, disse, por meio de nota, que com base na variação de e renda, e tendo em vista o elevado número de planos concedidos pelas empresas aos funcionários, Belo Horizonte, por se tratar da cidade mais populosa de Minas Gerais e a terceira concentração urbana mais populosa do país, apresentou queda acentuada de 37.675 beneficiários ou 2,95% – índice acima do nacional e mineiro (1,46%).
No último mês de outubro, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do Ministério do Trabalho, o Brasil fechou 169.131 vagas formais de emprego, totalizando 898.714 postos de trabalho a menos no ano de 2015, em contraste com o setor de Saúde, que nesse mesmo período teve um saldo positivo de mais de 50 mil vagas de trabalho.
A Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), que representa 17 grupos de operadoras e seguros de saúde, totalizando 30 milhões de pessoas, não se pronunciou.
A ANS disse que, caso a tenha com comercialização ativa registrados na agência, não pode negar a venda ao consumidor.

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