Máfia das Próteses: Anvisa apreende 300 itens em empresa no Guará

Fonte: Metropoles – 17/11/2017

Fiscais passaram o dia na Vytal Med Produtos Hospitalares, investigada por supostamente fornecer equipamentos irregulares a centros de saúde

Por Ian Ferraz e Daniel Cardozo

Seis horas e meia após iniciar a batida na empresa Vytal Med Produtos Hospitalares, no Centro Clínico do Guará, na QI 1, fiscais da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) deixaram, às 16h30 desta quinta-feira (16/11), as salas comercias. Os servidores estavam com quatro malas e envelopes lacrados. Entre o conteúdo levado, havia equipamentos médicos, próteses e implantes para crânio e mandíbula.

Foram apreendidos mais de 300 próteses de crânio, 80 brocas, 25 pontas de serra e quatro equipamentos para cirurgias ortopédicas sem selos de procedência junto aos importadores. Entre as pontas de serra e brocas, há artigos com nota fiscal de venda, mas ainda com o restante do estoque.

Veja o vídeo https://www.youtube.com/watch?v=wH_4UUmKlrc

De acordo com o empresário Alírio Furtado, dono da Vytal, todos os produtos têm nota fiscal e foram comprados legalmente. “Adquirimos junto a importadores credenciados e temos toda a documentação de origem. Mostraremos os papéis para podermos recuperar os itens”, afirmou.
O material, que foi colocado em um carro da Polícia Civil estacionado na garagem subterrânea do prédio, foi levado para a 4ª Delegacia de Polícia (Guará) e, depois, transferido para a Anvisa, que abrirá processo administrativo para apurar denúncias de irregularidades.

Denúncias
A Vytal Med é especializada em vender instrumentos médicos para unidades de saúde e laboratórios. Há denúncia de que o estabelecimento fornecia órteses e próteses nacionais a preço de material importado para a realização de cirurgias, com a anuência de médicos.

Segundo a Anvisa, a Vytal Med também teria comercializado motores cirúrgicos sem origem, o que poderia ser fruto de contrabando ou receptação, atitude com “elevado potencial de risco”. Esses equipamentos são fabricados na Alemanha, na Áustria, nos Estados Unidos e na Itália. Para serem usados, precisam ter sido certificados por profissionais brasileiros que atestem o funcionamento correto dos aparelhos.

Por meio de nota, a agência informou que “os produtos encontrados no local não tinham a etiqueta para comprovar a regularidade na Anvisa. Os equipamentos eram enviados para o Hospital Alvorada e utilizados em cirurgias”.

Ainda de acordo com a agência, “o proprietário do estabelecimento foi encaminhado para a Polícia Civil e tanto a Anvisa quanto os demais órgãos relacionados ao tema continuarão a investigação para averiguar responsabilidades e extensão de um eventual ilícito”.

Em nota, o Hospital Alvorada informou que “os itens utilizados têm embalagens rastreáveis, uma vez que o número de série emitido pelo órgão regulador consta também nas notas fiscais. Após concluídas as investigações, a instituição seguirá as recomendações das autoridades de fiscalização e controle”.

A ação é um desdobramento das investigações sobre a Máfia das Próteses, cujos integrantes são suspeitos de fazer cirurgias ortopédicas desnecessárias em pacientes. A intenção era receber dos planos de saúde valores pelos procedimentos.

Os materiais passaram por perícia na 4ª DP. O laudo sobre a regularidade dos equipamentos e das próteses demorará pelo menos 10 dias para ficar pronto. Os investigadores também farão uma análise nos registros da empresa para saber quem adquiria os produtos.

O delegado Achilles Benedito de Oliveira Júnior explicou que os envolvidos podem ser responsabilizados por adulteração de produtos terapêuticos. “Os representantes dos hospitais que usaram esses materiais devem ser chamados para prestar depoimento e podem responder pelo mesmo crime”, afirmou.

Réus
Desmontada após a deflagração da Operação Mr. Hyde, em setembro do ano passado, a Máfia das Próteses é acusada de fraudar pacientes e planos de saúde. O grupo, segundo as investigações, induzia as vítimas a passar por cirurgias desnecessárias e com materiais de baixa qualidade para que a empresa TM Medical pudesse aumentar seu lucro. Treze pessoas foram presas na ocasião.

Segundo as apurações conduzidas pela Polícia Civil do DF e pelo Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), a TM Medical, com sede no Sudoeste, fornecia órteses, próteses e equipamentos especiais para operações médicas. Quanto mais materiais caros eram usados em cirurgias para colocação desses produtos, maior era a propina recebida pelos médicos, que chegavam a ganhar 30% extras sobre o valor pago pelas operadoras.

No dia 23 de setembro de 2016, o juiz substituto Caio Todd Silva Freire, da 2ª Vara Criminal, aceitou a denúncia contra 17 das 19 pessoas acusadas pelo Ministério Público de integrar a organização criminosa. Os únicos denunciados que não viraram réus são Nabil Nazir El Haje, dono do Hospital Home, e Cícero Henrique Dantas Neto, diretor da unidade.

A propina geralmente era paga por depósitos nas contas dos médicos ou então entregues em espécie nas proximidades dos hospitais onde ocorriam as intervenções.

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