Máfia das próteses: acusado de queimar documentos no DF é inocentado por ‘falta de provas’

Fonte: G1 – DF – 28/09/2017

 

Médico foi preso preventivamente em outubro de 2016 por destruir documentos, pendrives e HDs. Juiz confirmou ação, mas negou prejuízo às investigações.

 

O médico Fabiano Duarte Dutra, acusado de queimar evidências<http://g1.globo.com/distrito-federal/noticia/2016/10/medico-preso-por-queima-de-provas-na-mafia-das-proteses-e-exonerado.html> durante as investigações da Operação Mr. Hyde, que desarticulou o esquema conhecido por “máfia das próteses”<http://g1.globo.com/distrito-federal/noticia/2016/09/df-tem-operacao-para-desarticular-suposta-mafia-de-orteses-e-proteses.html> em setembro do ano passado, foi inocentado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal por “falta de provas”.

 

Ele havia sido preso preventivamente<http://g1.globo.com/distrito-federal/noticia/2016/10/medico-do-df-e-preso-suspeito-de-destruir-provas-em-3-fase-da-mr-hyde.html> – sem prazo determinado – em outubro passado por suspeita de “embaraçar as investigações” e destruir documentos que poderiam incriminá-lo. Peritos chegaram a ir ao local apontado por uma denúncia anônima, no Parque Ecológico Dom Bosco, e identificaram papéis, pendrives e HDs queimados. Uma câmera de segurança registrou o médico chegando e saindo de carro do local.

 

Dutra chegou a confirmar à Justiça que havia incinerado documentos pessoais, entre eles “livros e apostilas, encarte de medicamento, bateria portátil, fatura de cartão de crédito, um CD e plug de dispositivo USB, multa de trânsito, cartela de medicamentos, relatórios médicos, todos em nome dele e emitidos pelo Hospital Home”, aponta juiz em citação que faz parte do processo.

 

A partir da denúncia, o Ministério Público pediu a condenação de Dutra à Justiça, alegando que ele teria ocultado provas de “estelionato, lesão corporal, adulteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais, falsidade documental e lavagem de dinheiro”. Com isso, o médico poderia receber pena de até 14 anos de prisão.

 

No entanto, no dia 18 de setembro, o juiz Redivaldo Dias Barbosa, da 2ª Vara Criminal de Brasília, proferiu sentença favorável ao acusado. Apesar de confirmar a queima dos materiais e considerar a atitude “altamente suspeita”, o magistrado afirmou que não é possível caracterizá-la como “ocultação de provas”.

 

“Dos fragmentos encontrados e recuperados, não há qualquer demonstração, mínima que seja, que conduza à certeza de que os documentos destruídos poderiam de alguma forma auxiliar nas investigações”, disse na decisão.

 

“Favorecendo-se, assim, ao réu, o benefício da dúvida.”

 

Fabiano Dutra ocupava o cargo de coordenador de Ortopedia da Secretaria de Saúde do DF e foi exonerado três dias depois da prisão preventiva. De acordo com o Portal da Transparência do DF, ele recebia salário de R$ 7.051,52 líquidos. Dutra também trabalhava no hospital privado Home, na Asa Sul.

 

Mr. Hyde

A Operação Mr. Hyde foi deflagrada pela Polícia Civil e pelo Ministério Público do DF no dia 1º de setembro de 2016 para apurar um suposto esquema criminoso que lucrava com a colocação de órteses e próteses sem necessidade e superfaturados em pacientes. Segundo o inquérito, as fraudes movimentaram mais de R$ 30 milhões nos últimos cinco anos.

 

Na primeira fase, a polícia prendeu 13 pessoas e apreendeu mais de R$ 500 mil em cumprimento de mandados de busca e apreensão no Hospital Home, em três clínicas e em residências de médicos envolvidos no suposto esquema.

 

O alvo da segunda fase foi o Hospital Daher, que fica no Lago Sul. Segundo as investigações, o dono, José Carlos Daher, tinha participação ativa no esquema<http://g1.globo.com/distrito-federal/noticia/2016/10/dono-de-hospital-do-df-teve-acao-ativa-em-mafia-das-proteses-diz-mp.html>. O Ministério Público chegou a pedir a prisão temporária por suspeita de destruição de provas, mas a solicitação foi negada pela Justiça.

 

Em outubro do ano passado, o advogado do hospital negou as acusações ao G1. “Não temos dúvida de que os procedimentos do hospital são todos corretos”, disse Paulo Maurício Siqueira.

 

A Mr. Hyde apurou que os hospitais lucravam na cobrança de planos de saúde e por meio de comissões cobradas pela indicação de fornecedoras de próteses definidos previamente em acordo. Parte do lucro, que girava em torno de 15%, era divido entre os médicos. Pelo cálculo do Ministério Público, o preço cobrado ficava entre 800% e 1.000% acima do valor de mercado.

 

Escutas telefônicas obtidas pela Polícia Civil do DF e reveladas pelo Fantástico<http://g1.globo.com/distrito-federal/noticia/2016/09/medico-da-mafia-das-proteses-pede-dica-de-como-enrolar-paciente-audio.html> mostram a conversa entre um médico e um fornecedor de órteses e próteses sobre como continuar “enrolando” um paciente e faturar mais.

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