Júri Federal condena médico por fraude de US$ 40 milhões no Medicare

Fonte: Departamento de Justiça dos Estados Unidos – 24/03/2017
Após um julgamento de cinco dias ante a Juíza Distrital dos Estados Unidos Jane Boyle, um júri federal condenou Noble U. Ezukanma, 57, de Fort Worth, Texas, de sete acusações de fraude em saúde, anunciou o advogado John Parker do Distrito Norte do Texas.

Ezukanma foi condenado por conspiração para cometer fraude em saúde e seis acusações de fraude em saúde. A conspiração de fraude em saúde traz uma pena legal máxima de 10 anos em prisão federal e uma multa de US$ 250 mil. Cada fraude em saúde também traz uma pena legal máxima de 10 anos em prisão federal e uma multa de US$ 250 mil. Ezukanma foi levado sob custódia após o veredicto. Uma data de sentença será definida em uma data posterior.

Os corréus Myrna S. Parcon, conhecida como “Merna Parcon”, 62, de Dallas, Texas, Oliva A. Padilla, 57, de Garland, Texas, Ben P. Gaines, 55, de Plano, Texas, e Ransome N. Etindi, 57, da Waxahacie, Texas, se declararam culpados de seu papel no esquema e estão aguardando sentença. Lita S. Dejesus, de 70 anos, de Allen, Texas, também se declarou culpada e condenada a 24 meses de prisão federal e condenada a restituição de US$ 4.193.655,78.

Ezukanma, Parcon e Dejesus donos/operadores da US Physician Home Visits (USPHV), conhecido também como “Healthcare Liaison Professionals, Inc.” localizado em Viceroy Drive em Dallas. Parcon era o proprietário/gerente e Ezukanma era um médico licenciado que possuía participação na USPHV. Ambos, Ezukanma e Etindi, forneceram seus números do Medicare à empresa para enviar e solicitar reivindicações. Dejesus era o responsável por diversas atividades na USPHV, incluindo a supervisão do faturamento do Medicare.

Gaines fundou a clínica A Good Homehealth (A Good), conhecida por “Be Good Healthcare, Inc.”, que estava localizada no mesmo escritório que a USPHV. Parcon, que era dono e operava A Good, comprou a empresa através de um “laranja”; ambos, Gaines e Parcon, ocultaram o verdadeiro proprietário: Parcon.

Parcon e Padilla fundaram a Essence Home Health (Essence), chamada também de “Primary Angel, Inc.”, localizado na Midway Road, em Addison, Texas.

Embora as três empresas parecessem estar configuradas como três entidades separadas, as empresas trabalhavam como uma; os mesmos empregados muitas vezes trabalhavam para as três empresas e muitas vezes eram pagos pelas por elas.

De acordo com a evidência apresentada no julgamento, de 1º de janeiro de 2009 até aproximadamente 9 de junho de 2013, Ezukanma e Etindi certificaram 94% dos beneficiários do Medicare que receberam serviços de saúde em domicílio por meio da A Good e 65% dos beneficiários do Medicare que receberam serviços de saúde em casa pela Essence. Se o Medicare tivesse conhecimento da verdadeira propriedade e do relacionamento impróprio entre as três empresas, o Medicare não teria permitido que essas empresas se inscrevessem no programa e faturassem pelos serviços.

A USPHV enviou cobrança principalmente sob o número do provedor do Medicare Dr. Ezukanma, independentemente de quem realmente realizou o serviço. Eles faturaram uma taxa alarmante, geralmente cobrando apenas o exame médico mais abrangente, e sempre adicionando um código de serviço prolongado. A USPHV apresentou pedidos de Medicare para visitas médicas de 90 minutos ou mais, quando a maioria das visitas levou apenas 15 a 20 minutos. A maioria dos pacientes da USPHV veio de empresas de saúde doméstica que solicita certificações e recertificações para atendimentos domiciliares. Mais de 97% dos pacientes com da USPHV Medicare receberam cuidados de saúde em casa, mesmo quando não necessitavam. As falsas certificações fizeram com que o Medicare pagasse mais de US$ 40 milhões por serviços fraudulentos nos atendimentos domiciliares.

O caso foi investigado pelo Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos EUA – Escritório do Inspetor-Geral, o FBI, e a Unidade de Controle de Fraude do Medicaid do Procurador-Geral do Texas e resultaram da Medicare Fraud Strike (Ataque às Fraudes no Medicare).

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