Investigação aponta fraude em compras para cirurgias no HC

Fonte: Folha de S. Paulo – 19/07/2016
Marcapassos eram adquiridos sem licitação, com 4 vezes mais altos, diz Polícia Federal.

Rombo nos cofres públicos passa de R$ 13 milhões; investigados negam participação em irregularidades
Por Sidney Gonçalves do Carmo e Thiago Amâncio
A Polícia Federal realizou nesta segunda (18) uma operação como Ministério Público Federal em São Paulo para desarticular um esquema de desvio de recursos públicos na compra de equipamentos para implante em pacientes com o mal de Parkinson. As aconteciam no das Clínicas.

De acordo com as investigações, pacientes com a doença eram orientados por um neurocirurgião e um diretor do a procurarem a Justiça para conseguirem marcapassos cerebrais.
Com decisões judiciais, o hospital —gerido pela USP e pela gestão Geraldo Alckmin (PSDB)— adquiria equipamentos sema necessidade de licitação, com até quatro vezes mais altos.

Foram alvos de condução coercitiva (quando o investigado é levado para depor e depois liberado) o diretor administrativo do setor de neurocirurgia do hospital, Waldomiro Pazin, o cirurgião Erich Fonoff —responsável por 75% das cirurgias investigadas—, Vitor Dabbah,dono da empresa Dabasons, que importava equipamentos, e Sandra Ferraz, funcionária da empresa.

Os beneficiados com as decisões tinham quadros semelhantes ou até menos graves que outras pessoas que estavam na fila da cirurgia, segundo as investigações.

O esquema funcionou entre 2009 e 2014, quando foram realizadas, com ordem judicial, 154 cirurgias de implante para tratamento de Parkinson com recursos do SUS (Sistema Único de Saúde). Nesse período, não houve licitação para compra de marcapassos de maneira regular e 82 pessoas na fila não conseguiram a operação.

Segundo o MPF, cada marcapasso deveria custar cerca de R$ 27 mil com licitação, mas saía a R$ 117 mil sem o certame. Com as 154 cirurgias, o prejuízo para o passa dos R$ 13 milhões. Para a PF, o dano aos cofres públicos pode chegar aos R$ 18 milhões —no total, há cerca de 200 cirurgias investigadas.

Segundo as investigações, Erich Fonoff recebia notas fiscais da Dabasons por prestação de serviços, que podem indicar o recebimento de propina. Além disso, era ele o responsável por emitir laudos anexados aos processos que iam para decisão do juiz.

FORA DE FOCO

Os pacientes eram orientados a procurar a Justiça em suas cidades ou Estados natais, segundo a procuradora da República Thaméa Danelon, “porque seria um modo de não concentrar tudo no Estado de São Paulo, para não ficar muito à vista”.

Segundo a polícia, se as compras fossem feitas corretamente, poderiam ter sido feitas 600 cirurgias. Não há indícios de que os pacientes soubessem das fraudes.
De acordo com o delegado Milton Fornazari Junior, da PF, as irregularidades só pararam em 2014 porque uma fornecedora de materiais americana apontou a irregularidade.

As chamam atenção pela ganância, diz Danelon: “Por exemplo, na Lava Jato, o valor do superfaturamento era em torno de 30%. Nesse caso, constata-se que está em torno de 300%”.

“A corrupção ocorreu no âmbito da saúde, que é considerada uma das corrupções mais graves, por causa das consequências que afetam pessoas que estão em extrema vulnerabilidade”, afirma.

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