Fortalecer a saúde. Matéria de Pedro Ramos na Folha de São Paulo.

Fortalecer a saúde.

Por Pedro Ramos*
No momento em que a economia brasileira precisa agir para fazer frente à queda de atividade e do emprego, ao aperto orçamentário e à inflação, entre outros problemas que a crise nos apresenta, convém que os formuladores da política olhem com a devida atenção para a saúde suplementar.

Sim, a saúde –um setor que, com razão, é muito lembrado quando o assunto é assistência médico-hospitalar, mas que, injustamente, é pouco percebido por sua importância econômica. Pois esse setor pode ser um forte aliado na estratégia de reação à crise e de retomada do crescimento no futuro.

A primeira boa razão em favor desse argumento é a extensão e a capilaridade da sua cadeia produtiva. A saúde privada movimenta quase 5% do Produto Interno Bruto, atende um mercado de 50 milhões de beneficiários e mantém uma infraestrutura com mais de 42 mil estabelecimentos privados de serviços de saúde, dentre eles 1.200 operadoras, 2.372 hospitais privados, 1.436 filantrópicos e dezenas de milhares clínicas, consultórios e centros de diagnóstico.

Daí a atividade se espraia para setores afins, como comércio de medicamentos e produtos médicos, indústria farmacêutica e de equipamentos, construção civil, segurança, coleta e destinação de resíduos etc. etc.

Outra boa razão em favor da saúde suplementar é a sua capacidade de gerar novos empregos –são quase 2 milhões de postos de trabalho diretos. Além disso, o setor gera cerca de 3,4 milhão de empregos indiretos. Esse enorme contingente de trabalhadores, até o momento, está entre os menos atingidos pela crise.

Os dados divulgados mais recentemente pelo CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) mostram inclusive um saldo positivo de 48 mil novos postos de trabalho entre janeiro e agosto deste ano, se consolidando como o 3° setor que mais gera empregos no país. Na contramão, o comércio como um todo perdeu 210 mil vagas no período; a construção civil, 192 mil; a indústria automobilística, mais de 40 mil.

Medidas apropriadas podem contribuir para preservar essas vagas na saúde. E é sempre bom lembrar que setores como o automobilístico e alguns outros são eternos beneficiários de estímulos financeiros oficiais – seja para estimular o crescimento, seja para contrapor-se à crise que afeta a todos. Quanto à saúde suplementar, apesar de sua importância econômica e social, nunca é considerada por essas políticas de governo.

Por fim, entre os argumentos em favor do fortalecimento da saúde suplementar, está o fato de que ela presta um serviço essencial à população. Ao lado do Sistema Único de Saúde, ela é um dos pilares do sistema nacional de saúde.

Evitar que haja um retrocesso no atendimento prestado pelos planos é uma forma de preservar a qualidade de vida da população, no quesito saúde. E é conveniente para o poder público, porque o encolhimento da saúde suplementar se transformaria automaticamente em pressão da demanda sobre o já deficitário Sistema Único de Saúde (SUS).

São muitas as medidas que poderiam ser tomadas para fortalecer a saúde suplementar e transformá-la em uma trincheira contra a crise. E sequer envolvem recursos públicos ou financiamento.

Cito algumas: rever as regras do setor que impedem a criação de planos mais acessíveis (e mais adequados a um período de contração do consumo); aperfeiçoar a legislação para pôr fim à judicialização da saúde e restabelecer a segurança jurídica dos contratos entre beneficiários e planos.

Também são medidas para fortalecer liquidar as práticas anticoncorrenciais na importação e comercialização de dispositivos médicos; avaliar a possibilidade de estender alguns prazos de atendimento como forma de reduzir os custos assistenciais e, consequentemente, os aumentos de preços dos planos de saúde; compatibilizar o processo de inclusão de procedimentos no rol da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) ao quadro atual da economia e, de novo, à necessidade de reduzir custos.

Por fim, substituir os controles burocrático-governamentais por uma política que leve em conta a efetiva variação dos custos médico-hospitalares na formação dos preços.

Fica, portanto, a dica: fortalecer a saúde contra a crise.

PEDRO RAMOS, 47, é diretor da Abramge Associação Brasileira Medicina Grupo – Abramge

Fonte: Folha Online – 05/11/2015

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