Convênios médicos devem ser os mais afetados pelas medidas anunciadas pelo governo.

Fonte: Estado de Minas – 16/09/2015

Mudanças nas regras da aposentadoria e propostas polêmicas, como alteração na precificação dos planos de saúde, fazem parte do pacote de reformas defendido pelo segmento.

Por Marinella Castro
Diante das medidas de ajuste fiscal anunciadas pelo ministro da Fazenda, , o mercado segurador, que representa 6% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, está pressionando o governo para aprovação de medidas que minimizem os efeitos da recessão e do rebaixamento da nota do país pela agência Standard&Poor’s sobre os negócios. Mudanças nas regras da aposentadoria e propostas polêmicas, como alteração na precificação dos planos de saúde, fazem parte do pacote de reformas defendido pelo segmento.

Durante o 7º Conseguro, congresso nacional do setor, realizado pela Confederação Nacional das Seguradoras (CNSeg) até amanhã, em São Paulo, o presidente da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), Márcio Coriolano, disse que, apesar das perspectivas de crescimento do mercado segurador, na ordem de 12% em 2015, o segmento específico de planos de saúde deve fechar o ano com resultado negativo. Em junho, foi registrada alta de 1%, mas a previsão é de que até dezembro o estoque do setor apresente retração.

“As reformas anunciadas pelo governo vão contribuir para recuperar a confiança no país, mas pode ser que o ano feche com queda no número de usuários dos planos e seguros de saúde”, disse o executivo. A saúde suplementar representa 40% dos R$ 330 bilhões movimentados pelo segmento, e o freio no número de beneficiários que pode ser registrado neste ano tende a ser o primeiro dos últimos 10 anos. Entre os planos de saúde, os que vêm mantendo o crescimento em sua carteira são os voltados para pequenas e médias empresas. Ao contrário das grandes organizações, neste segmento, os postos de trabalho têm sido mantidos.

Segundo Coriolano, além de medidas como facilitar a importação de insumos pelo setor, para reduzir custos, e transparência na precificação de produtos, como órteses e próteses; o segmento espera uma mudança no sistema de reajuste dos planos de saúde individuais. O pleito já foi entregue tanto à agência reguladora quanto ao governo federal. O reajuste dos planos familiares e individuais é definido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar () com base na correção dos planos coletivos e vem acumulando índices acima da inflação oficial do país, medida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Neste ano, a correção foi de 13,55%.
Mesmo com o risco de pressão nas mensalidades acima do registrado atualmente, o segmento critica o modelo adotado pela agência reguladora. “Não vemos outra saída para o setor a não ser destravar os reajustes. A correção de preços pode ser, a princípio, uma medida impopular, mas não há como seguir com um modelo de reajustes inferior à inflação médica.” Já o reajuste previsto para os planos coletivos deve ficar entre 12% e 18% – esses contratos não são regidos pela ANS e os aumentos são feitos de acordo com a data de aniversário, caso a caso. A estimativa é que a inflação médica alcance, no período, 16%.
DESAFIOS Marco Antonio Rossi, presidente da CNSeg, diz que o momento é desafiador e, para fazer frente ao conjunto de medidas que vai elevar a carga tributária, o executivo defendeu a reforma na previdência. Osvaldo Nascimento, presidente da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (FenaPrevi), diz que medidas impopulares devem ser enfrentadas a curto prazo, como a da idade mínima para aposentadoria e o fim das pensões vitalícias para qualquer faixa etária. Durante participação no congresso do setor, Jaime Faria Junior, secretário da Previdência Social, apontou que o Brasil deve caminhar para o modelo que agrega a previdência pública à complementar.
Entre as demandas do setor, também está a aprovação do VGBL saúde, produto que vai permitir ao usuário de planos de saúde acumular uma reserva para custear o convênio nas faixas mais caras, principalmente acima dos 59 anos de idade.

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