Doctor is going to examine his patient using his stethoscope over sitting people in modern hospital background

Senado prorroga suspensão de metas para hospitais filantrópicos no SUS

A proposta foi apreciada após dois adiamentos seguidos, por falta de acordo entre os senadores; texto segue para sanção presidencial

O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (27) um projeto de lei que prorroga a dispensa de cumprimento de metas para hospitais filantrópicos até 30 de setembro. A proposta foi apreciada após dois adiamentos seguidos, por falta de acordo entre os senadores. Agora o texto seguirá para sanção presidencial.

Originado na Câmara dos Deputados, o projeto estende o prazo de dispensa do cumprimento de metas para hospitais filantrópicos referentes aos atendimentos que prestam ao Sistema Único de Saúde (SUS). Até 28 de junho, essas instituições já estavam desobrigadas de cumprirem metas qualitativas e quantitativas para que recebam pelos atendimentos ou preservem isenção de tributos, mas os congressistas entenderam que era oportuno aumentar esse período.

Uma emenda apresentada pela senadora Simone Tebet (MDB-MS) durante a discussão do texto estendia a suspensão das obrigações por ainda mais tempo: até o final do ano. Apesar de ser pessoalmente favorável ao prazo mais longo, a relatora do projeto, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), rejeitou todas as emendas apresentadas.

“A matéria em análise é oportuna e meritória, pois busca preservar a estabilidade financeira das instituições prestadoras de serviços de saúde na atual crise decorrente da pandemia de covid-19. Um dos graves problemas que atingem as instituições de saúde no atual momento é a drástica redução do volume de procedimentos médico-assistenciais realizados, especialmente os de caráter eletivo, o que impacta fortemente o equilíbrio financeiro dessas instituições. Além disso, esses serviços também enfrentam os custos adicionais advindos do atendimento aos pacientes suspeitos ou confirmados com covid-19, sem falar nos reajustes dos insumos e equipamentos de segurança”, justificou Eliziane.

 “Marcadores sociais”

Os senadores também aprovaram um projeto de lei que obriga os órgãos e instituições de saúde a registrar e cadastrar, nos casos de pacientes com covid-19, dados relativos a etnia, raça, idade, gênero, condição de deficiência e localização, os chamados “marcadores sociais”. O texto é de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) e segue agora para a Câmara dos Deputados.

Na avaliação do senador, esse projeto ajudará a reduzir a subnotificação de casos de covid-19. Ele afirmou que mulheres e negros são os mais afetados pela pandemia do novo coronavírus no Brasil. “Essa proposta vai permitir a elaboração de políticas públicas mais efetivas para determinar onde está o foco da contaminação. Dará mais eficácia ao enfrentamento da pandemia e ao combate da desigualdade social. Combater a pandemia também é lutar contra o racismo estrutural”, disse.

Fonte: Valor Econômico – 27/08/2020
Por Renan Truffi e Vandson Lima

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