Médico e ex-diretor do HC de SP viram réus em ação sobre fraude em licitação

Profissionais negam acusações; esquema teria funcionado até 2014

Um neurocirurgião e um ex-diretor do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas tornaram-se réus em uma ação que apura um esquema de corrupção e fraude em licitação.

Também responderão a processo o sócio e a representante comercial da empresa Dabasons, fornecedora de equipamentos cirúrgicos.

Os quatro negam as acusações.

O pedido de abertura de ação penal contra eles foi feito pelo Ministério Público Federal no final do ano passado.

Erich Fonoff, neurocirurgião, foi denunciado sob a acusação de fraude em licitação, associação criminosa e corrupção passiva.  Waldomiro Pazin, ex-diretor do instituto, responderá a acusação de fraude e associação criminosa.

Victor Dabbah e Sandra Ferraz, da Dabasons, a acusação de fraude em licitação, associação criminosa e corrupção ativa.

De acordo com a denúncia, oferecida pela procuradora da República Karen Khan, a fraude tinha por objeto a aquisição de eletrodos cerebrais e medulares entre 2009 e 2014.

A irregularidade era investigada desde 2016, quando a PF e o MPF fizeram uma operação para desarticular o esquema.

Segundo a  Procuradoria, o neurocirurgião Erich Fonoff, afastado do hospital após a operação de 2016,  e médicos residentes sob sua orientação instruíam pacientes do SUS a entrar com ações judiciais contra as secretarias de saúde de seus Estados de origem para obter decisões determinando a realização de procedimentos cirúrgicos de urgência.

Com liminares favoráveis em mãos, os pacientes procuravam o grupo, que indicava a empresa Dabasons Exportação e Importação, e propriedade de Victor Dabbah, para fornecer os equipamentos para a cirurgia, adquiridos em regime de urgência, sem licitação.

Segundo o MPF, Fonoff recebia propina da empresa de Dabbah em troca das indicações, pagas por meio de sua clínica particular.

À Justiça, ele afirmou tratar-se de pagamento por cirurgias em pacientes particulares.

A denúncia do MPF é um desdobramento da operação Dopamina, deflagrada em julho de 2016 pela Polícia Federal e pela Procuradoria. A operação foi assim batizada em referência à disfunção do neurotransmissor dopamina, cuja deficiência está relacionada ao mal de Parkinson.

A DEFESA

Os quatro acusados negaram à Justiça as acusações contidas no processo.

Em manifestação divulgada à época em que a denúncia foi oferecida, em 2017, os dois ex-profissionais do HC  afirmaram que investigações internas do hospital haviam afastado a existência de desvios.

Fonte: Folha de S. Paulo – 24/07/2018

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