Centenas foram presos pelo desvio de US$ 900 milhões em fraudes na saúde

Fonte: CNN – 23/06/2016
Por Joshua Berlinger
O Departamento de Justiça anunciou quarta-feira que está cobrando centenas de pessoas em todo o país por fraudar o Medicare no valor de centenas de milhões de dólares.

É a maior fraude da história – tanto em termos de número de pessoas detidas quanto de valores envolvidos, de acordo com o Departamento de Justiça.

A maioria dos casos que estão sendo processados envolvem faturamentos fraudulentos para Medicare, Medicaid ou ambos para tratamentos que nunca foram fornecidos.

Em um dos casos, uma clínica de Detroit, era na verdade uma fachada para um esquema de desvios de medicamentos do Medicare que faturou mais de US$ 36 milhões, informou o Departamento de Justiça.

Um médico no Texas foi acusado de participação em esquemas para faturar Medicare para “serviços de home care desnecessários que muitas vezes não foram fornecidos.”

E na Flórida, o proprietário de várias clínicas de infusão é acusado pelo governo federal de fraudar o Medicare em mais de US$ 8 milhões em um esquema envolvendo o reembolso de drogas intravenosas caras que nunca foram realmente compradas e dadas aos pacientes.

“Fraude dos cuidados de saúde não é uma violação abstrata ou ofensa benigna. É um crime grave”, disse a procuradora-geral Loretta Lynch. “Eles têm como alvo pessoas reais – muitos deles com necessidade de cuidados médicos significativo. Eles prometem curas e terapias eficazes, mas não as fornece. Acima de tudo, basicamente eles abusam da confiança de suas profissões – entre médico e paciente; entre farmacêutico e médico; entre contribuintes e governo – para benefícios próprios.”

Os réus são acusados de inúmeros crimes, incluindo conspiração para cometer fraude de cuidados de saúde, as violações dos estatutos anti-propina, lavagem de dinheiro e roubo de identidade agravado.

Os números de caso são surpreendentes.

O Departamento de Justiça diz que 301 pessoas em todo o país foram acusadas de desviar cerca de US$ 900 milhões – ambas as informações foram repassadas pelo Medicare Fraud Strike Force (força-tarefa de combate às fraudes em saúde), que realizou a “varredura nacional sem precedentes”.

“Esses criminosos miram os mais vulneráveis na nossa sociedade, tirando dinheiro do cuidado de idosos, crianças e pessoas com deficiência”, disse o diretor-adjunto do FBI Associate David Bowdich.

Os réus da Florida são acusados de desviar mais de US$ 200 milhões com as fraudes, enquanto os indivíduos na Califórnia, Texas e Michigan são acusados de fraudar em mais de US$ 100 milhões cada estado.

A força-tarefa (departamento de investigação), parte de uma iniciativa conjunta entre os Departamentos de Justiça e de Saúde e Serviços Humanos, foi formada em 2007. Até o momento as apreensões resultaram em mais de 1.000 pessoas acusadas de cometer mais de US$ 3,5 bilhões em fraudes na saúde.

Fraude em “home care”
Grande parte das fraudes envolviam agências de casa de saúde (home care) – e uma série de tipos de serviços foi identificada como particularmente vulneráveis à fraude, de acordo com o inspetor-geral da Health and Human Services (HHS).

O “Medicare home care” cobre cuidados de enfermagem especializados, assistência a domicílio e serviços terapêuticos para indivíduos impossibilitados de sair de casa.

Em conjunto com as prisões, o inspetor-geral da HHS divulgou uma nota informando mais de US$ 10 bilhões em pagamentos indevidos com home care em 2015.

“Home care tem sido reconhecido como uma área de programa vulnerável a fraudes, desperdício e abuso”, disse. “Fraude em home care no Medicare tem de ser continuamente apurada com a devida atenção.”

Também foram identificados 27 dos chamados “hotspots” em 12 lugares onde se acredita que a fraude tenha sido realizada com maior frequência.

Fraude Parte D
Lynch disse notar que uma das novas tendências de fraude envolve o Medicare Parte D – programa de prescrição de medicamentos.

“Vimos novas evidências de roubo de identidade, incluindo o uso de identidade roubadas de médicos para preparar prescrições falsas”, disse ela.

Mais de 60 fraudadores presos foram acusados de desvios na Parte D, de acordo com o Departamento de Justiça.

O escritório do inspetor geral da HHS informou que um em cada três beneficiários do Parte D recebeu um número expressivo de opioides no último ano, o que chamou a atenção das autoridades.

“O mau uso de opioides não causa somente sérios custos financeiros, mas também riscos à saúde humana, incluindo mortes por overdoses”, comunicou a HHS. “Esse contínuo e elevado crescimento no fornecimento evidenciou esta crise que acomete nossa nação.”

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