Legislação

Onze governadores e um vice foram ao Supremo tratar de processos que estão na pauta

A Amil obteve decisão da Justiça de São Paulo para rescindir contrato com um usuário

Ações na Justiça contra SUS e planos se mostram nocivas sob diversos aspectos Em um

Há uma tendência mundial de observar uma teoria que diz que “todo direito tem um

Gestores federais, estaduais e municipais reclamam do excesso de recursos gastos com fornecimento de insumos

Posteriormente, liminar foi revogada. A decisão é da 3ª turma Cível ao considerar que beneficiária

Plataforma digital pretende resolver problemas envolvendo planos de saúde em até três horas INOVA&AÇÃO |

A Justiça do Rio de Janeiro suspendeu liminar que obrigava planos de saúde a fornecer

Recurso negado por Marco Buzzi questionava legalidade de plano negar cobertura por falta de previsão

Magistrados que atuam em questões relacionadas à saúde e os respectivos núcleos técnicos do Poder

O segurado que desejar manter os serviços assistenciais da antiga operadora tem o direito de

Maioria do Tribunal entendeu que as práticas abusivas prejudicaram o mercado e o consumidor final

Em palestra sobre saúde, desembargador do TRF4 Gebran Neto pediu para que juízes tomem decisões

Em julgamento de dois recursos especiais sob o rito dos recursos repetitivos, relatados pelo ministro

A mudança do modelo de negócio das operadoras de plano de saúde, a inclusão do

As operadoras de planos de saúde não têm obrigação de arcar com exames realizados fora

Aposentado ou demitido sem justa causa fará jus à manutenção de seu plano de saúde

Em meio às polêmicas sobre o reajuste dos planos de saúde e da regulamentação das