Plataforma do CNJ emite 1 mil pareceres médicos a casos urgentes
Cinco meses depois de instalado, o e-NatJus Nacional emitiu a milésima nota técnica no último
Legislação
STJ volta a afetar tema do reajuste etário nos planos de saúde
O STJ, em julgamento pelo rito dos recursos repetitivos (Tema 952), acolheu a tese da
Por falta de previsão contratual, plano de saúde não é obrigado a custear fertilização in vitro
Decisão é do juiz de Direito Jomar Juarez Amorim, da 2ª vara Cível do Foro
Risco compartilhado
Entre os princípios que regem o SUS, um dos mais desafiadores é o da integralidade,
Juiz não pode deixar de lado a coletividade nas decisões em casos de saúde
A judicialização da saúde vem crescendo de forma exponencial nos últimos anos. Em 2007, foram
Justiça e direito à saúde – a atuação do Conselho Nacional de Justiça
A assistência à saúde de qualidade segue entre os principais anseios da população. Preocupado com
Prevista há 13 anos, venda de remédio fracionado fica só no papel
Prevista há 13 anos, venda de remédio fracionado fica só no papel Prevista em decreto
Impacto da LGPD nas startups da área da saúde ainda é incerto
Este artigo tem o objetivo de dar continuidade ao exame da Lei 13.709, de 14
Plano de saúde não deve custear fertilização in vitro, define STJ
O trecho da lei que estabelece que os planos de saúde devem prover ferramentas de
A saúde privada e o socialismo das decisões judiciais
Admito que a tese a seguir exposta não é simpática ou palatável ao respeitável público,
O efeito da vítima individualizável e a judicialização da saúde
A judicialização da saúde vem crescendo de forma exponencial nos últimos anos. Em 2007, foram
Em reunião com Toffoli, estados alertam sobre custo de judicialização da saúde
Onze governadores e um vice foram ao Supremo tratar de processos que estão na pauta
Justiça paulista cancela plano de saúde por uso de notas falsas
A Amil obteve decisão da Justiça de São Paulo para rescindir contrato com um usuário
Do médico ao juiz
Ações na Justiça contra SUS e planos se mostram nocivas sob diversos aspectos Em um
Decisões judiciais também devem considerar impacto financeiro
Há uma tendência mundial de observar uma teoria que diz que “todo direito tem um
Toffoli defende reduzir intervenção judicial na Saúde
Gestores federais, estaduais e municipais reclamam do excesso de recursos gastos com fornecimento de insumos
Plano de saúde será ressarcido por cumprir liminar que manteve contrato de beneficiária
Posteriormente, liminar foi revogada. A decisão é da 3ª turma Cível ao considerar que beneficiária
TJRJ lança ferramenta de conciliação online para casos da área da saúde
Plataforma digital pretende resolver problemas envolvendo planos de saúde em até três horas INOVA&AÇÃO |