Monitor da Fundação Casa terá de pagar cota-parte de plano de saúde durante afastamento pelo INSS
O desconto em folha não pôde ser feito durante a suspensão do contrato. A Oitava
Legislação
Plano não é obrigado a custear tratamento só porque houve recomendação médica
Os planos de saúde não são obrigados a fornecer todos os tratamentos ou medicamentos indicados
Presidente do TJ São Paulo acolhe pedido de Doria e cassa quatro liminares que vetavam redução de benefícios fiscais para insumos, medicamentos e equipamentos hospitalares
Empresas do ramo de distribuição e produção de itens médicos haviam conseguido medida cautelar que
Aplicação do Estatuto do Idoso em planos de saúde será analisada pelo plenário do STF
Ministro Gilmar Mendes pediu destaque e interrompeu o julgamento virtual. O ministro Gilmar Mendes, do
Apenas situações excepcionais obrigam plano de saúde a reembolsar despesas fora da rede credenciada
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o reembolso das despesas
STJ afasta súmula do TJ-SP sobre recusa de tratamento por plano de saúde
Ao estabelecer de antemão que, havendo indicação do médico assistente, nunca prevalece a negativa de
Judicialização da saúde em números
Foram 459.076 demandas judicializadas, com aproximadamente 135 mil relativas à Saúde Suplementar A análise dos
Lei dos planos de saúde não se aplica a contratos anteriores a ela, diz STF
Fatos nascidos sob a égide da legislação anterior à atual lei dos planos de sáude (Lei
O problema está na sala de espera
Um paciente tem uma doença degenerativa rara que demanda tratamento que, em alguns casos, pode
Justiça condena 12 réus da Mr. Hyde por organização criminosa. Seis são médicos
Além dos profissionais de saúde, foram condenados sócios e funcionários da empresa TM Medical. Quatro
Plano de saúde não precisa custear tratamento de obesidade em clínica de estética
Para magistrada, cobertura não está prevista no contrato firmado entre as partes. A juíza de
Operadora não é obrigada a fornecer plano de saúde individual, diz STJ
A operadora de plano de saúde coletivo empresarial que exerce o direito de cancelar unilateralmente
Congresso derruba vetos presidenciais sobre uso da telemedicina e prorrogação do Recine
O Congresso derrubou, na quarta-feira (12), vetos a propostas que tratam da renegociação de dívidas
O que esperar da legislação para telemedicina?
Adaptações para uma realidade pós-pandemia Após anos de debate, o Projeto de Lei 696/2020, proposto
O STJ e a judicialização da saúde suplementar
A crescente judicialização de questões decorrentes dos contratos de planos de saúde, é, hoje, um
A LGPD nas operações de M&A
Operações de M&A que envolvam entidades que tratam dados pessoais sofrerão impactos significativos em todas
Planos de saúde não têm a obrigação de custear políticas sociais
É necessário que as decisões judiciais considerem suas consequências práticas, de acordo com a previsão
Setor de Saúde volta a contratar no mês de maio
Mesmo diante de um cenário de incertezas e de inúmeras dificuldades geradas pelo enfrentamento da