‘É preciso que STF conclua julgamento de ações sobre fornecimento de remédios’
Em palestra sobre saúde, desembargador do TRF4 Gebran Neto pediu para que juízes tomem decisões
Legislação
Repetitivo desobriga planos de fornecer medicamento não registrado pela Anvisa
Em julgamento de dois recursos especiais sob o rito dos recursos repetitivos, relatados pelo ministro
Ministros recomendam soluções alternativas contra judicialização da saúde
A mudança do modelo de negócio das operadoras de plano de saúde, a inclusão do
Plano não tem obrigação de arcar com exame realizado fora do Brasil
As operadoras de planos de saúde não têm obrigação de arcar com exames realizados fora
Ex-funcionário precisa ter contribuído para manter plano de saúde
Aposentado ou demitido sem justa causa fará jus à manutenção de seu plano de saúde
Lei que é divisor de águas na saúde suplementar completa 20 anos
Em meio às polêmicas sobre o reajuste dos planos de saúde e da regulamentação das
Justiça do DF exclui plano de saúde do regime de substituição tributária do ISS
Decisão define que o ISS incide sobre a renda com comissão, e não sobre a
Judicialização da saúde pode ser resolvida pela conciliação, diz ministro
Os conflitos que envolvem o acesso da população à saúde, seja na seara pública ou
Juízes pedem melhor classificação das ações ligadas à saúde
Em reunião do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde, na última segunda-feira (30/7),
A dura realidade da saúde
Finalmente, começa-se a avançar na solução do problema da judicialização da saúde, que se agravou
Juiz do RS acha opção mais barata de remédio em sistema
Magistrado pesquisou remédio em plataforma e descobriu que era possível obter os mesmos resultados com
Incorporação de tecnologia no SUS opõe urgência de paciente e análise aprofundada
Decisões favoráveis ao uso de tratamentos e medicamentos antes da aprovação pelos órgãos responsáveis têm
Projeto que pode reduzir a judicialização da saúde está em análise no Senado
Segundo o Ministério da Saúde, R$7 bilhões por ano, não previstos no Orçamento da União,
Ministro da Saúde quer distribuir mais remédios gratuitos
Ideia é aumentar de 26 para 42 o número de medicamentos sem custo ofertados pelo
50% dos usuários do sistema privado de saúde já pagam coparticipação
Nessa modalidade, o usuário paga um porcentual sobre o valor da consulta e dos exames
Brasil gasta R$ 7 bilhões com ações de Justiça na área da Saúde, diz Gebran Neto
O governo brasileiro gasta R$ 7 bilhões por ano com ações na Justiça na área
STJ suspende ações que pedem fornecimento de medicamentos importados por planos de saúde
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão de todos os
Contrato pode prever coparticipação sobre valor de próteses cirúrgicas
Respeitados o direito à informação e a necessidade de previsão clara no contrato de plano