É inconstitucional a lei fluminense que proíbe a suspensão de plano de saúde
A pandemia da Covid-19 propiciou um cenário fértil para edição de elevada gama de normas
Legislação
Teich pede demissão do governo Bolsonaro após menos de 1 mês
O ministro da Saúde, Nelson Teich, pediu demissão hoje do governo do presidente Jair Bolsonaro
Leitos na justiça
Brasil tem mais de 100 ações pedindo vagas em hospitais. Com o avanço da pandemia
Ministro há 18 dias, Teich ainda não buscou hospitais privados
No cargo desde 17 de abril, o ministro da Saúde, Nelson Teich, ainda não procurou os principais representantes de
Justiça faz confiscos de leitos, e rede privada teme desorganização com fila única para coronavírus
Leitos públicos e privados serviriam igualmente aos pacientes de Covid-19 por ordem de chegada. Com
Reflexos da pandemia na regulamentação da telemedicina
Entende-se por telemedicina o exercício da medicina mediado por tecnologias, em tempo real ou de
Covid-19: Defensoria pede que plano de saúde não limite tempo de internação
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo entrou com uma ação civil pública para
Carência de planos não pode impedir atendimento urgente de coronavírus, decide Justiça
Judiciário de Brasília atendeu pedido da Defensoria para garantir assistência aos pacientes com suspeita ou
Plataforma do CNJ emite 1 mil pareceres médicos a casos urgentes
Cinco meses depois de instalado, o e-NatJus Nacional emitiu a milésima nota técnica no último
STJ volta a afetar tema do reajuste etário nos planos de saúde
O STJ, em julgamento pelo rito dos recursos repetitivos (Tema 952), acolheu a tese da
Por falta de previsão contratual, plano de saúde não é obrigado a custear fertilização in vitro
Decisão é do juiz de Direito Jomar Juarez Amorim, da 2ª vara Cível do Foro
Risco compartilhado
Entre os princípios que regem o SUS, um dos mais desafiadores é o da integralidade,
Juiz não pode deixar de lado a coletividade nas decisões em casos de saúde
A judicialização da saúde vem crescendo de forma exponencial nos últimos anos. Em 2007, foram
Justiça e direito à saúde – a atuação do Conselho Nacional de Justiça
A assistência à saúde de qualidade segue entre os principais anseios da população. Preocupado com
Prevista há 13 anos, venda de remédio fracionado fica só no papel
Prevista há 13 anos, venda de remédio fracionado fica só no papel Prevista em decreto
Impacto da LGPD nas startups da área da saúde ainda é incerto
Este artigo tem o objetivo de dar continuidade ao exame da Lei 13.709, de 14
Plano de saúde não deve custear fertilização in vitro, define STJ
O trecho da lei que estabelece que os planos de saúde devem prover ferramentas de
A saúde privada e o socialismo das decisões judiciais
Admito que a tese a seguir exposta não é simpática ou palatável ao respeitável público,