Google deve tirar do ar sites usados em fraudes a clientes de plano de saúde
A juíza Leila Hassem da Ponte, da 25ª Vara Cívil do Foro Central do Tribunal
Legislação
STJ adota decisões importantes para a saúde suplementar
Importante tese de direito do consumidor foi adotada pelo Superior Tribunal de Justiça e publicada
A lei dos planos de saúde e os direitos dos usuários
Embora sejam regidos pela Lei 9.656/98 e regulamentados por resoluções da Agência Nacional de Saúde Suplementar, os
Os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no setor da saúde suplementar
Vivemos numa sociedade informacional, na qual o tratamento, a gestão e o compartilhamento de dados
Benefício fiscal para o custeio de planos de saúde
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados promete intensificar o interesse das
STJ afasta súmulas do TJ-RJ sobre recusa de tratamento por plano de saúde
Ao estabelecer de antemão que, havendo indicação do médico assistente, nunca prevalece a negativa de
Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui julgados sobre plano de saúde
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Superior (STJ) atualizou a base de dados dos
Monitor da Fundação Casa terá de pagar cota-parte de plano de saúde durante afastamento pelo INSS
O desconto em folha não pôde ser feito durante a suspensão do contrato. A Oitava
Plano não é obrigado a custear tratamento só porque houve recomendação médica
Os planos de saúde não são obrigados a fornecer todos os tratamentos ou medicamentos indicados
Presidente do TJ São Paulo acolhe pedido de Doria e cassa quatro liminares que vetavam redução de benefícios fiscais para insumos, medicamentos e equipamentos hospitalares
Empresas do ramo de distribuição e produção de itens médicos haviam conseguido medida cautelar que
Aplicação do Estatuto do Idoso em planos de saúde será analisada pelo plenário do STF
Ministro Gilmar Mendes pediu destaque e interrompeu o julgamento virtual. O ministro Gilmar Mendes, do
Apenas situações excepcionais obrigam plano de saúde a reembolsar despesas fora da rede credenciada
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o reembolso das despesas
STJ afasta súmula do TJ-SP sobre recusa de tratamento por plano de saúde
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Judicialização da saúde em números
Foram 459.076 demandas judicializadas, com aproximadamente 135 mil relativas à Saúde Suplementar A análise dos
Lei dos planos de saúde não se aplica a contratos anteriores a ela, diz STF
Fatos nascidos sob a égide da legislação anterior à atual lei dos planos de sáude (Lei
O problema está na sala de espera
Um paciente tem uma doença degenerativa rara que demanda tratamento que, em alguns casos, pode
Justiça condena 12 réus da Mr. Hyde por organização criminosa. Seis são médicos
Além dos profissionais de saúde, foram condenados sócios e funcionários da empresa TM Medical. Quatro
Plano de saúde não precisa custear tratamento de obesidade em clínica de estética
Para magistrada, cobertura não está prevista no contrato firmado entre as partes. A juíza de