
Monitor da Fundação Casa terá de pagar cota-parte de plano de saúde durante afastamento pelo INSS
O desconto em folha não pôde ser feito durante a suspensão do contrato. A Oitava
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Os planos de saúde não são obrigados a fornecer todos os tratamentos ou medicamentos indicados
Empresas do ramo de distribuição e produção de itens médicos haviam conseguido medida cautelar que
Ministro Gilmar Mendes pediu destaque e interrompeu o julgamento virtual. O ministro Gilmar Mendes, do
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o reembolso das despesas
Ao estabelecer de antemão que, havendo indicação do médico assistente, nunca prevalece a negativa de
Foram 459.076 demandas judicializadas, com aproximadamente 135 mil relativas à Saúde Suplementar A análise dos
Fatos nascidos sob a égide da legislação anterior à atual lei dos planos de sáude (Lei
Um paciente tem uma doença degenerativa rara que demanda tratamento que, em alguns casos, pode
Além dos profissionais de saúde, foram condenados sócios e funcionários da empresa TM Medical. Quatro
Para magistrada, cobertura não está prevista no contrato firmado entre as partes. A juíza de
A operadora de plano de saúde coletivo empresarial que exerce o direito de cancelar unilateralmente
O Congresso derrubou, na quarta-feira (12), vetos a propostas que tratam da renegociação de dívidas
Adaptações para uma realidade pós-pandemia Após anos de debate, o Projeto de Lei 696/2020, proposto
A crescente judicialização de questões decorrentes dos contratos de planos de saúde, é, hoje, um
Operações de M&A que envolvam entidades que tratam dados pessoais sofrerão impactos significativos em todas
É necessário que as decisões judiciais considerem suas consequências práticas, de acordo com a previsão
Mesmo diante de um cenário de incertezas e de inúmeras dificuldades geradas pelo enfrentamento da