Planos de saúde disparam, e empresas vão à Justiça contra operadoras para impedir reajustes

Com aumento da inflação médica e da busca por consultas e exames, já há casos de aumentos de 60% e de mais de 80%

Diante da previsão de aumentos recordes nas mensalidades de planos de saúde no país este ano, a queda de braço entre empresas e operadoras nas negociações de reajustes de contratos coletivos já foi parar na Justiça. Uma companhia paulista do ramo alimentício, com 129 funcionários, por exemplo, obteve no Judiciário a redução do percentual proposto de 87,97% para 8,46%.

Já uma empresa paulistana de tecnologia, com 369 empregados, busca reduzir na Justiça o aumento de 61,65% imposto pela operadora.

Os percentuais de reajustes também assustam usuários de planos coletivos para pequenas empresas e de adesão, com menos de 30 beneficiários. Os índices alcançam quase 20%.

Para planos com esse limite de participantes, cada operadora aplica um reajuste único, definido a partir da análise de risco de seus contratos com as mesmas características.

O percentual é divulgado em maio para aplicação no aniversário do contrato, como prevê a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Nesses contratos, mostra relatório do BTG Pactual, a Hapvida anunciou reajuste de 16,2%, um recorde para a operadora. Já o Grupo NotreDame Intermédica terá aumento de 18,43%; a SulAmérica, de 19,4%, o Bradesco, de 19,25%.

Com a alta da inflação de mais de 11% em 12 meses, diz o banco, e o reajuste recorde previsto para planos individuais este ano — de 16,2% pela previsão do BTG —, o aumento de preço de dois dígitos deverá atingir todos os segmentos de planos de saúde.

Mariana Dias Lucon, diretora da Mercer Marsh Benefícios (MMB), pontua que, em 2021, o reajuste das operadoras para planos corporativos para médias e grandes empresas, ficou em torno de 10% a 12%. Este ano, as companhias têm falado em alta de 14% a 15%, diz ela:

— Em 2021, houve uma explosão da inflação médica em razão da retomada pós-pandemia, não apenas pelas pessoas colocarem exames em dia, mas pelo adiamento da prevenção ter demandado também procedimentos mais caros. A demanda represada veio com muita força. Este ano, a tendência é de normalização dessa inflação, voltando a patamares de 2018/2019.

Um levantamento feito pela MMB sobre a inflação médica de três milhões de usuários de planos empresariais na carteira da consultoria, aponta expectativa de um índice de 13,5% para este ano, pouco abaixo do registrado em 2019, que foi de 14,9%.

No ano passado, a Variação do Custo Médico Hospitalar (VCMH), a chamada inflação da saúde, bateu em 22,59%, após retração de 2,1% no primeiro ano de pandemia.

Cláusula de fidelidade

Pequenas empresas e grupos de adesão têm ainda mais dificuldade para negociar. Para fugir de um aumento de 80% no plano de saúde do filho este mês, num plano por adesão, a paulistana Vanessa Santos, de 36 anos, aceitou trocar de plano dentro da mesma operadora, a Central Nacional Unimed (CNU). O contrato para o qual o rapaz de 15 anos foi migrado, porém, tem reajuste anual em setembro:

— Após reclamar à Qualicorp (administradora de benefícios), ameaçar ir à Justiça, me ofereceram um contrato com mensalidade menor da mesma operadora. Agora vou aguardar o reajuste de setembro, espero não ter só adiado o problema. Aumento de 80% é abusivo — queixa-se ela.

Esse aumento foi alvo de notificação do Procon-SP à Qualicorp e à CNU pedindo esclarecimentos. Ao GLOBO, a Qualicorp diz que o reajuste em questão foi pontual e representa cerca de 0,5% do total de seus clientes, e que a média de aumento dos contratos da CNU ficou entre 6% e 12%.

A operadora informou estar prestando esclarecimentos ao Procon e que a administradora também terá de se explicar ao órgão, já que parte do percentual diz respeito à remuneração da Qualicorp.

Segundo o advogado Rafael Robba, especialista em saúde do escritório Vilhena e Silva, porém, mesmo para as grandes empresas a negociação está desequilibrada:

— Para reduzir o aumento, algumas operadoras querem impor às empresas cláusula de fidelidade de 24 meses, com multa por rompimento de contrato. Com isso, o único caminho acaba sendo a Justiça.

Na empresa paulista que obteve sentença reduzindo de 87,97% para 8,46% o reajuste, um executivo que pediu para não ser identificado diz que a cláusula de fidelidade não permitiu a troca de operadora:

— A multa era alta, tentamos negociar o aumento, mas dessa vez não sucumbimos à fidelização e fomos à Justiça.

Mariana, da Mercer Marsh Benefícios, sublinha que o índice ao fim das negociações depende de vários fatores:

— O reajuste definido no fim passa pela questão comercial, pela importância de uma marca ou empresa na carteira da operadora. Às vezes, ela precisa do cliente porque tem de ter demanda para pagar sua rede na região ou avalia participação de mercado. Pode ainda dar um desconto e pedir fidelização. Tudo vai na balança.

Para Leonardo Giusti, sócio da KPMG, a judicialização pesa para as operadoras. E o ponto não é “bater” no aumento do custo, mas investir nas ações para gestão e controle do uso do plano de saúde em contratos empresariais:

— Falta às operadoras incentivo para gerir, pois no fim, se precisar, acertam com a contratante. As empresas clientes perceberam que têm de fazer a gestão de suas populações, monitorar crônicos, investir em prevenção.

Marcos Novais, superintendente da Abramge, associação do setor, pondera que, nos anos de pandemia, entre os setores regulados, o de saúde seria o que aplicou o menor aumento. Se este ano, o reajuste dos coletivos pode ficar na casa dos 18%, segundo estimativas de bancos, diz ele, em 2021, o reajuste médio dos planos empresariais foi de 7,4% e o dos coletivos por adesão de 6,7%.

Foram os menores em sete anos, refletindo menor uso no auge da pandemia:

— Estávamos em um movimento descendente dos percentuais de reajuste nos contratos coletivos desde 2016. Há uma aceleração agora, com a pressão da alta dos insumos, que não voltaram e não voltarão aos patamares pré-pandemia, e com o aumento da sinistralidade, que levou o setor a um prejuízo operacional de quase R$ 1 bilhão no ano passado. O setor tem que se pagar.

Para Novais, altas fora da curva devem ser analisadas com cuidado, pois podem refletir condições específicas.

Procurada, a ANS disse que, apesar de não haver limite regulatório para o reajuste dos contratos coletivos, no caso de aumentos atípicos as operadoras são oficiadas a prestar esclarecimento.

Fonte: O Globo – 05/05/2022

Por Glauce Cavalcanti e Luciana Casemiro

Conteúdo publicado originalmente no O Globo
(https://oglobo.globo.com/economia/defesa-do-consumidor/planos-de-saude-disparam-empresas-vao-justica-contra-operadoras-para-impedir-reajustes-25500643#:~:text=RIO%20%2D%20Diante%20da%20previs%C3%A3o%20de,j%C3%A1%20foi%20parar%20na%20Justi%C3%A7a)